Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Solenidade na Câmara celebra 30 anos do SAMU
Nesta sexta (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma solenidade em comemoração ao 30º aniversário do SAMU/APH (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A cerimônia foi uma iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Foram homenageados com honrarias diversos profissionais com atuação de destaque, principalmente durante a pandemia. A mesa da solenidade também contou... »
Atualizado em 25/11/2022 - 22h39Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e outro que cria... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20
Habitação de Interesse Social, Orçamento 2023, CPIs e Audiências Públicas; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Após um problema na rede elétrica na região do Palácio Anchieta, que afetou a realização de atividades da agenda de quarta (23/11), os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de sexta (25/11) 2 PLs (Projetos de Lei): o PR/2022, da... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h37Audiência Pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, a campanha, promovida pelo... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h19Covid-19: Uso de máscaras no transporte público volta a ser exigido em São Paulo
Devido ao aumento no número de casos de Covid-19, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade das máscaras de proteção no transporte público a partir de sábado (26/11). O decreto que retoma a regra foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11). Segundo a Secretaria de Estado da... »
Atualizado em 25/11/2022 - 16h52PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro (NOVO). Saiba... »
Atualizado em 25/11/2022 - 16h13
Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da verba destinada à assistência... »
Atualizado em 25/11/2022 - 15h54
Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual... »
Atualizado em 25/11/2022 - 11h00Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00