Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sob pena de multa, hospitais devem liberar macas do SAMU em até uma hora
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei nº 17.895, de 6 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares liberarem as macas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Publicada no dia 7 de janeiro deste ano no Diário Oficial do município, a nova regra é... »
Atualizado em 17/01/2023 - 11h52Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras terá R$ 1,82 bilhão
A proposta da LOA (Lei Orçamentaria Anual) 2023, que foi aprovada em dezembro na Câmara e sancionada na Lei nº 17.876/2022, destinou R$ 1,82 bilhão para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. O valor inicial, encaminhado pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, previa R$ 2,23 bilhões para a pasta. No... »
Atualizado em 17/01/2023 - 10h00Procuradoria Geral do Município tem orçamento de R$ 450,99 milhões para 2023
A Procuradoria Geral do Município contará este ano com orçamento de R$ 450,99 milhões. O órgão atua na assessoria jurídica e legislativa para a Prefeitura. O valor é o mesmo que consta na proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Aprovado em dezembro... »
Atualizado em 17/01/2023 - 09h00Agora é Lei: Cidade de SP poderá adquirir geradores de energia para Unidades Básicas de Saúde
A partir de agora, o município de São Paulo pode implementar fontes alternativas de geração de fornecimento de energia elétrica em UBS (Unidades Básicas de Saúde) em caso de interrupção de seu fornecimento normal. A nova regra, que está prevista na Lei nº 17.894, de 6 de janeiro de 2023. tem origem no PL (Projeto... »
Atualizado em 16/01/2023 - 20h28Agora é Lei: Sancionado projeto que autoriza prestação de assessoria jurídica gratuita a membros da GCM em processos judiciais
A Lei nº 17.893, de 6 de janeiro de 2023, autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a defesa dos Guardas Civis Metropolitanos em processos judiciais propostos em decorrência do desempenho de suas funções. Os termos da prestação da assessoria jurídica ainda não... »
Atualizado em 16/01/2023 - 17h21
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por uma mulher pela primeira... »
Atualizado em 16/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal da Saúde terá orçamento de R$ 16,74 bilhões em 2023
Para execução de suas ações, a Secretaria Municipal da Saúde contará com R$ 16,74 bilhões neste ano. O valor foi definido após a aprovação na Câmara, em dezembro, do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação, o valor proposto inicialmente para a pasta recebeu um acréscimo... »
Atualizado em 16/01/2023 - 10h00Em 2023, Secretaria Municipal de Turismo terá R$ 325,27 milhões de orçamento
Após a aprovação na Câmara e sanção do orçamento municipal em dezembro – Lei nº 17.876/2022, a Secretaria Municipal de Turismo contará com R$ 325,27 milhões este ano. O valor é 3,18% maior do que o proposto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, de R$ 315,24 milhões. A secretaria é responsável por formular e... »
Atualizado em 16/01/2023 - 09h00
Balanço: CPI da Poluição Petroquímica fechou 2022 com depoimentos, diligência e reunião com Executivo
Criada em 2022, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica investiga denúncias sobre os efeitos ambientais e de saúde pública e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região. Além dos depoimentos coletados com... »
Atualizado em 13/01/2023 - 12h00