Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Política Urbana
Formada por sete vereadores, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente tem, entre suas atribuições, opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o Cadastro Territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento. Além disso, a Comissão analisa propostas sobre uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/02/2022 - 08h00
PL em tramitação autoriza Executivo a instituir o Programa Jovem Doutor SP nas escolas
O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 524/2021 para autorizar o Executivo a implantar o programa Jovem Doutor SP, de educação em saúde nas escolas, por meio de parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e a FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O programa Jovem... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Administração Pública
Responsável por analisar propostas sobre a criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta, a Comissão de Administração Pública é composta por sete vereadores e faz também a avaliação de assuntos que envolvem empresas onde a cidade de São Paulo tenha participação. Além disso, é esta Comissão que trata, dentre outras questões,... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Vereadores debatem temas da capital paulista e se solidarizam com vítimas de Petrópolis
Os vereadores e as vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se reunir no Plenário 1° de Maio, na tarde desta terça-feira (16/2). Na Sessão Ordinária de hoje, parlamentares fizeram comunicados de liderança e trataram de assuntos públicos durante o Pequeno Expediente. Os problemas provocados pela forte chuva que atingiu a cidade de... »
Atualizado em 16/02/2022 - 18h46
CPI da Pirataria recebe coordenador do Contru e presidente da Associação Xangai
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria desta quarta-feira (16/2) abordou os resultados obtidos em diligência realizada pela Comissão em dezembro do ano passado. Na ocasião, um trabalho em conjunto entre a força tarefa da CPI e órgãos de fiscalização interditaram um shopping no Brás, região central de São Paulo. Os vereadores... »
Atualizado em 16/02/2022 - 17h44
Mudanças da gestão da EMIA são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Educação
As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL) e foi conduzido... »
Atualizado em 16/02/2022 - 17h19
Para acelerar imunização, Estado de SP vai realizar a “Semana E” de vacinação infantil contra Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/2), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a “Semana E” de vacinação infantil contra Covid-19 nas escolas. O objetivo da ação, que irá ocorrer entre 19 e 25 de fevereiro, é aumentar a cobertura vacinal entre as crianças de 5 a 11 anos. Segundo... »
Atualizado em 16/02/2022 - 16h56
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno... »
Atualizado em 16/02/2022 - 15h32
Conheça a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento é formada por nove vereadores e na Câmara é responsável, dentre outras atribuições, por examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei que tenham relação com a matéria orçamentária e tributária. Alguns destaques são o PPA (Plano Plurianual), as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e a... »
Atualizado em 16/02/2022 - 08h00
Covid-19: PL define documento de vacinação do SUS como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária
O vereador Alessandro Guedes (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 787/2021 para oficializar o documento de vacinação oficial emitido pelo SUS, digital ou caderneta, como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na capital. O objetivo é que ele seja requisitado em estabelecimentos públicos e privados, como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19.... »
Atualizado em 16/02/2022 - 07h00