Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir 2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »
Atualizado em 09/01/2026 - 10h00
Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte tem orçamento de mais de R$ 11 bilhões para 2026
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte tem orçado R$ 11,25 bilhões para 2026. O valor está definido na Lei nº 18.377/2025, que trata do orçamento da cidade. De acordo com o Programa de Trabalho, estão previstos investimentos para a eletrificação da frota e melhoria da gestão do sistema de transporte coletivo, além da... »
Atualizado em 09/01/2026 - 10h00
É Lei: Sancionado, projeto prevê descarte adequado de materiais perfurocortantes
Em 2025, entre as propostas aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionadas pela Prefeitura da capital paulista, está o PL (Projeto de Lei) 369/2024. A matéria, que agora é regulamentada na Lei n° 18.378, de 29 de dezembro de 2025, trata do descarte adequado de materiais perfurocortantes de origem domiciliar. A matéria foi... »
Atualizado em 08/01/2026 - 18h27
Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025
Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »
Atualizado em 08/01/2026 - 12h00
Em 2026, orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais será de R$ 34,76 milhões
A Secretaria Municipal de Relações Internacionais contará com um orçamento de R$ 34,76 milhões para este ano. O valor, indicado na Lei nº 18.377/2025, é o mesmo valor que estava previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). O objetivo da pasta é coordenar a estratégia de relações internacionais e... »
Atualizado em 08/01/2026 - 10h00
É Lei: Após aprovação na Câmara, proposta que possibilita micropigmentação mamária é sancionada
Em outubro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 387/2024. A proposta, apresentada na Casa pela vereadora Rute Costa (PL) e assinada por outros oito parlamentares, recebeu sanção da Prefeitura em dezembro. A matéria está regulamentada na Lei n° 18.346, de 04 de dezembro de 2025. A... »
Atualizado em 07/01/2026 - 18h30
Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »
Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 07/01/2026 - 10h00
Orçamento 2026: Secretaria Municipal da Fazenda terá orçamento de R$ 602,24 milhões
Para 2026, a Secretaria Municipal da Fazenda terá um orçamento de R$ 602,24 milhões. O valor indicado na Lei nº 18.377/2025 representa uma alta de 7,16% na comparação com o valor protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Dentre outros pontos, de acordo com a legislação, cabe à... »
Atualizado em 07/01/2026 - 09h00
É Lei: Projeto sancionado promove educação ambiental e incentiva ecoturismo
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano passado, o governo da capital paulista sancionou o PL (Projeto de Lei) 134/2025. A partir de agora, a matéria está regulamentada na Lei nº 18.370, de 23 de dezembro de 2025. O texto cria a Trilha Interparques, que irá conectar parques, unidades de... »
Atualizado em 06/01/2026 - 18h30