É Lei: Está em vigor na capital norma que prevê exames para diagnóstico da alopecia areata
Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. A iniciativa prevê o acolhimento, o diagnóstico, a orientação e o tratamento das pessoas que apresentam a condição. A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda de cabelo. A proposta do... »
Atualizado em 14/01/2026 - 19h47
CadÚnico é assunto do Sampa e Você
O CadÚnico (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil, reunindo informações sobre renda, composição familiar, escolaridade, trabalho e condições de moradia. Esses dados são utilizados pelo Poder Público para selecionar e acompanhar beneficiários de diversos programas sociais. Saiba como funciona o cadastro na cidade de São... »
Atualizado em 14/01/2026 - 18h00
É Lei: Sancionado projeto que cria o Programa de Vizinhança Solidária na capital paulista
O PL (Projeto de Lei) 578/2025, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município de São Paulo, foi sancionado no último dia 7 e se tornou a Lei nº 18.383/2026. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitivo no mês de dezembro e é de iniciativa do vereador Sargento Nantes... »
Atualizado em 14/01/2026 - 17h00
Em 2025, a CCJ analisou quase mil projetos; confira como foram as atividades do colegiado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela vereadora Sandra Santana (MDB), manteve a agenda de trabalho para deliberar demandas da Casa nos dois semestres de trabalho de 2025. O colegiado é responsável por avaliar os critérios de legalidade e constitucionalidade para a tramitação de projetos... »
Atualizado em 14/01/2026 - 12h00
Secretaria de Cultura e Economia Criativa conta com mais de R$ 900 milhões no orçamento 2026
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa terá neste ano R$ 906,17 milhões no orçamento de 2026. O montante é aproximadamente 0,06% maior em comparação com o valor protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). De acordo com o Programa de Trabalho, que detalha os investimentos... »
Atualizado em 14/01/2026 - 10h00
É Lei: Mulheres 40+ podem realizar exames de mamografia em equipamentos públicos de saúde da capital
Entre os temas que passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e se tornaram lei na capital paulista está a saúde da mulher. Em outubro do ano passado, a Casa aprovou o PL (Projeto de Lei) 810/2024. No mês seguinte, a proposta foi sancionada pela Prefeitura. O texto, agora regulamentado na Lei n°... »
Atualizado em 13/01/2026 - 18h33
Comissão de Saúde: Transporte de passageiros por motocicletas e mulheres na política são alguns assuntos de 2025
No ano passado, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões ordinárias e três extraordinárias. O colegiado promoveu 14 audiências públicas, emitiu 139 pareceres e expediu 92 ofícios. O colegiado foi instalado em 13 de março. A vereadora Ely Teruel (MDB) foi eleita presidente e... »
Atualizado em 13/01/2026 - 12h00
Sampa e Você mostra os serviços para imigrantes ofertados pela cidade de SP
São Paulo é uma das principais portas de entrada de imigrantes no Brasil e oferece uma rede de serviços gratuitos para quem está começando uma nova vida na cidade. Neste episódio do Sampa e Você, você vai conhecer onde imigrantes podem buscar apoio, regularizar sua situação e acessar direitos essenciais para viver e se integrar... »
Atualizado em 13/01/2026 - 11h00
Consulte os valores definidos para as Subprefeituras da zona norte no orçamento de 2026
Debatido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.377/2025. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona norte, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 13/01/2026 - 10h00
É Lei: Texto garante cães de assistência em locais públicos e privados da capital
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em outubro de 2025 o PL (Projeto de Lei) 321/2025, e no início deste ano o texto recebeu a sanção da Prefeitura. Agora regulamentada na Lei nº 18.387, de 9 de janeiro de 2026, a legislação garante que pessoas com deficiência acessem locais públicos e particulares... »
Atualizado em 12/01/2026 - 18h21