Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o Executivo a contratar entidades... »
Atualizado em 18/07/2019 - 11h00Campanha Julho Verde conscientiza população sobre câncer de cabeça e pescoço
DA TV CÂMARA SP Dados do Instituto Nacional do Câncer mostram que os casos de câncer de cabeça e pescoço representam 4% dos registros da doença no país. Para conscientizar a população, a Associação de Câncer de Boca e Garganta e a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço criaram a campanha Julho Verde.... »
Atualizado em 17/07/2019 - 19h24
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo a justificativa do projeto, a... »
Atualizado em 17/07/2019 - 18h00
Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto
Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade civil, voltado à ampliação do... »
Atualizado em 17/07/2019 - 11h00
Composta por vereadores, Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa, aos quais compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe à Corregedoria receber e apurar denúncias contra vereadores por prática de... »
Atualizado em 17/07/2019 - 07h00
Empresário tentou derrubar proibição das Touradas
Os integrantes do “movimento pró-touradas” voltaram a se articular. Dessa vez, o empresário Francisco Peyres tentou derrubar a proibição e adquirir uma licença para erguer um edifício provisório para realização de “temporada de diversões de touradas”, uma espécie das célebres touradas de Madri, já que seriam usadas garrochas que não machucavam os animais. Ouça o... »
Atualizado em 16/07/2019 - 21h00
Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as ideias contidas... »
Atualizado em 16/07/2019 - 18h00
Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a criar um... »
Atualizado em 16/07/2019 - 11h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da... »
Atualizado em 16/07/2019 - 07h00
Ouvidoria registra 419 manifestações em junho
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 419 manifestações do público, 42 a menos do que no mês de maio. Do total, 287 (69% do total) atendimentos foram presenciais – 31% chegaram pelos demais canais de comunicação. Por meio do aplicativo WhatsApp, foram atendidas... »
Atualizado em 15/07/2019 - 21h00