PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do PL prevê a requalificação urbana... »
Atualizado em 10/07/2019 - 11h00
Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações... »
Atualizado em 10/07/2019 - 07h00
Projeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes
O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para atestar a condição especial do... »
Atualizado em 09/07/2019 - 18h00
Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,... »
Atualizado em 09/07/2019 - 11h00
Escola do Parlamento da Câmara forma servidores e munícipes
Com o objetivo de aproximar o Legislativo municipal da sociedade paulistana, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo foi instituída primeiramente pelo Ato 1131/2011 e, em seguida, pela Lei nº. 15.506/2011, que define sua estrutura, organização e finalidade. O Regimento Interno... »
Atualizado em 09/07/2019 - 07h00
Plano Diretor foi votado logo após o Estado Novo
Com a destituição de Getúlio Vargas, em 1945, aos poucos o Poder Legislativo retomou as suas atividades em nível federal, estadual e municipal. A Câmara Municipal de São Paulo então voltou a ter legislaturas, os vereadores logo trataram de pensar na organização da cidade para o futuro e, dessa forma, teve origem o primeiro Plano... »
Atualizado em 08/07/2019 - 21h00
Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo Projeto de Lei, é acompanhar... »
Atualizado em 08/07/2019 - 18h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00
Abertas inscrições do 22º Troféu São Paulo de gastronomia da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o 22° Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia. Conferida anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar a diversidade culinária da cidade, a partir da eleição dos melhores trabalhos jornalísticos na área. Serão ao todo 12 categorias a serem premiadas por meio... »
Atualizado em 07/07/2019 - 09h00
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em... »
Atualizado em 06/07/2019 - 16h00