Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito
A audiência discutiu a regulamentação e a segurança no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta na capital paulista. Diferentes órgãos municipais participaram do debate desta segunda-feira (24/11).
Acessar conteúdo
Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, “conforme disponibilidade orçamentária”, se esforçará para implementar a política,... »
Atualizado em 14/02/2018 - 17h55Escola do Parlamento discute a situação da mulher no mercado de trabalho
DA REDAÇÃO Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar um debate sobre o contexto atual da mulher no mercado de trabalho. O encontro é organizado em parceria com o Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania... »
Atualizado em 14/02/2018 - 15h20Poupatempo registra aumento no extravio de documentos no Carnaval
DA TV CÂMARA Não são só os blocos que cresceram no Carnaval em São Paulo. Depois da folia, o Poupatempo tem registrado aumento no extravio de documentos. Veja a reportagem produzida pela TV Câmara:
Atualizado em 14/02/2018 - 12h20Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso... »
Atualizado em 14/02/2018 - 11h38Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir... »
Atualizado em 14/02/2018 - 09h30Cerca de 70 milhões de pessoas vão aquecer a economia durante o Carnaval
DA TV CÂMARA Além da festa e da diversão do Carnaval, uma pesquisa do SPC Brasil mostra que a data também vai aquecer a economia e mobilizar mais de 70 milhões de consumidores em todo o país. Acompanhe a matéria da TV Câmara:
Atualizado em 12/02/2018 - 09h14Bloco de Carnaval dos Doutores da Alegria leva folia para hospitais públicos
DA TV CÂMARA Pelo segundo Carnaval seguido, o Bloco do Doutores da Alegria está visitando hospitais públicos para levar um pouco da festa aos pacientes. Veja a matéria produzida pela TV Câmara:
Atualizado em 10/02/2018 - 09h13Lei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta... »
Atualizado em 09/02/2018 - 19h04Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial... »
Atualizado em 09/02/2018 - 16h39Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
ELDER FERRARI O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao... »
Atualizado em 09/02/2018 - 14h56