Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas de estudo para pesquisa... »
Atualizado em 21/07/2019 - 11h00Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão abordou a gestão do... »
Atualizado em 20/07/2019 - 20h00
Informações das Sessões Plenárias estão no Portal da Câmara
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 20/07/2019 - 16h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
História da Câmara Municipal de São Paulo
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma, onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça o... »
Atualizado em 20/07/2019 - 08h00
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente pela prefeitura. São dezenas... »
Atualizado em 19/07/2019 - 17h54
Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei
Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o texto determina que o... »
Atualizado em 19/07/2019 - 11h00Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019
Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e votações que se destacaram no Plenário da Câmara Municipal. No mês de abril, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Executivo,... »
Atualizado em 19/07/2019 - 07h00
Confira 10 curiosidades da CMSP
Você sabia que Jânio Quadros e Washington Luiz, antes de chegarem à presidência da República, foram vereadores? Você sabia que em 1720 a Câmara funcionou em cima de uma cadeia? E no mesmo ano se mudou para outro prédio onde funcionava um açougue? Conheça outras curiosidades a seguir. Ouça o nono áudio da série Câmara... »
Atualizado em 18/07/2019 - 21h00
Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador George Hato (MDB), as... »
Atualizado em 18/07/2019 - 18h00