Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Projeto quer proibir doação de animais por meio de sorteio e brinde
DA REDAÇÃO A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. ... »
Atualizado em 16/01/2018 - 19h24PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros
DA REDAÇÃO Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem.... »
Atualizado em 16/01/2018 - 15h01Especial Orçamento: Saúde vai investir em novos equipamentos
DA REDAÇÃO A Saúde representa o segundo maior orçamento da cidade de São Paulo para 2018. A Prefeitura de São Paulo contará com um Fundo Municipal de Saúde de pouco mais de R$ 8 bilhões (R$ 8.155.475.081,00). O relator do Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Nunes (MDB), ressaltou que no Orçamento... »
Atualizado em 16/01/2018 - 12h28Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis
DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei... »
Atualizado em 16/01/2018 - 09h45PL quer inclusão de alunos com deficiência em classes comuns da rede municipal
DA REDAÇÃO A inclusão de crianças com deficiência na educação tem se tornado uma tendência contemporânea, apontada por especialistas como a forma mais efetiva de lidar com o problema e, ao mesmo tempo, apontar soluções modernas, alinhadas aos mais recentes estudos sobre pedagogia. Sob o ponto de vista objetivo, a ideia é socializar ao invés... »
Atualizado em 15/01/2018 - 19h22Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no início do século (2001), como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU... »
Atualizado em 15/01/2018 - 18h23Especial Orçamento: conheça o que está previsto para a cidade em 2018
DA REDAÇÃO Para que você saiba como o Orçamento de cada área será investido, o Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens detalhando valores e ações previstas. Neste ano a capital paulista deverá contar com uma receita de R$ 56,3 bilhões. É o que está na Proposta de Lei Orçamentária... »
Atualizado em 15/01/2018 - 15h22Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,... »
Atualizado em 15/01/2018 - 13h21Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a... »
Atualizado em 15/01/2018 - 09h39Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
DA REDAÇÃO O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar... »
Atualizado em 12/01/2018 - 09h27