CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »
Atualizado em 18/03/2020 - 17h48
Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19
Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »
Atualizado em 17/03/2020 - 20h27
Câmara instala CPI da Violência contra a Mulher
Foi realizada na tarde desta terça-feira (17/3), na Câmara Municipal de São Paulo, a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher. O objetivo da comissão é investigar problemas relacionados à violência contra a mulher na Capital. Na reunião desta terça-feira, os membros da CPI também elegeram a vereadora Sandra Tadeu... »
Atualizado em 17/03/2020 - 15h50Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência contra coronavírus
Na segunda-feira (16/3), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou uma série de medidas que serão adotadas pela gestão municipal devido à pandemia de coronavírus. O decreto de estado de emergência foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17/3). Com a publicação do decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais... »
Atualizado em 17/03/2020 - 14h10
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas... »
Atualizado em 17/03/2020 - 09h00
Saiba como consultar um Projeto de Lei no Portal da Câmara
Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema regulado por legislação municipal. Para o... »
Atualizado em 16/03/2020 - 09h00
Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara
Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL 347/2017, que autoriza a substituição imediata do... »
Atualizado em 14/03/2020 - 21h41Regras para transporte via APPs e audiência sobre moradias no Jaraguá estão entre os destaques da semana
Nesta semana, a Comissão de Educação e a Comissão de Constituição e Justiça promoveram Audiência Pública para discutir a construção de moradias populares no entorno do Pico do Jaraguá. O empreendimento fica próximo a aldeias indígenas na zona norte da cidade. Em Sessão Plenária, na quarta-feira (11/03), a Câmara aprovou em definitivo a reestruturação do... »
Atualizado em 13/03/2020 - 17h32
Sessão Solene homenageia mulheres no Plenário
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (12/3) uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As homenageadas são personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, atuam na defesa dos direitos humanos e contribuem para a promoção de políticas públicas. Presidindo a solenidade, a vereadora Soninha Francine (Cidadania) destacou... »
Atualizado em 12/03/2020 - 19h27Coronavírus: Nota oficial da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo vai restringir, a partir de segunda-feira (16/3), o acesso ao Palácio Anchieta. A Casa já havia adotado uma série de medidas educativas e preventivas, como distribuição de álcool em gel, e agora passa adotar medidas restritivas. A entrada será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores. As atividades legislativas, como... »
Atualizado em 12/03/2020 - 18h14