Divulgação de atividades dos parlamentares ficam limitadas no período eleitoral

Orçamento 2021: LDO é aprovada em segunda e definitiva votação

Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos. Entre eles, o Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. LDO 2021 O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 252/2020, do Executivo, foi aprovado em segundo turno... »

Câmara de SP instala CPI da Evasão Fiscal

Foi instalada na tarde desta quarta-feira (19/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de investigação da Câmara Municipal de São Paulo, iniciados em 2017, que apura eventuais fraudes de sonegação de ISS (Imposto Sobre Serviços) por simulação de endereço, ou seja, empresas que mantêm sedes... »

Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »

Comissão de Educação debate volta às aulas na capital durante a pandemia

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (19/8), sua 14ª reunião ordinária virtual em 2020. Novamente, a volta às aulas na capital durante a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) foi tema das discussões. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador... »

Escola do Parlamento promove ciclo de seminários com o eixo temático “Juventudes: Educação, Trabalho e Desigualdades”

Com o objetivo de debater a presença da agenda de juventudes nas políticas públicas e questões relativas à garantia de direitos, a Escola do Parlamento dará início nesta quarta-feira (19/8), a um ciclo de seminários em parceria com o CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude). O tema do primeiro encontro será “Juventudes Brasileiras... »

Audiência debaterá reorganização da Secretaria Municipal da Saúde

Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram, na tarde desta quarta-feira (19/8), a 10ª reunião ordinária virtual de 2020. Os parlamentares apreciaram e aprovaram quatro requerimentos que estavam em pauta. O encontro remoto foi conduzido pela presidente da Comissão, vereadora Patricia Bezerra (PSDB). O... »

Comissão de Finanças discutirá retomada econômica de eventos e feiras de negócios em audiência

Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos, entre eles, a realização de uma Audiência Pública, juntamente com representantes do Executivo, para debater a situação dos buffets infantis, sociais e corporativos e também das feiras de negócios, setores que ainda aguardam autorização do Poder Público para retomar suas atividades.... »

Em 24 horas, Brasil registra 1,3 mil mortos e 47,3 mil novos casos de Covid-19

Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (18/8) 1.352 mortes causadas pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas, totalizando 109.888 vítimas fatais da doença. Na contagem do Conselho, entre segunda e terça-feira o país teve 47.784 novos casos confirmados, somando 3.407.354 infectados... »

Câmara de SP debate pauta de votação da semana

A Câmara Municipal de São Paulo definiu na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (18/8), os projetos que devem ser apreciados nesta semana. Logo após o encontro entre as lideranças partidárias, vereadores participaram da Sessão Ordinária. Colégio de Líderes Entre os projetos previstos para votação nas sessões desta semana estão o PL (Projeto de... »