Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei nº 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 08/03/2021 - 16h53
Estado terá 11 novos hospitais de campanha até 31 de março, incluindo um na capital
O Governo de São Paulo vai entregar, até 31 de março, 11 novos hospitais de campanha espalhados em todo o Estado, inclusive na capital, com a criação de 280 novos leitos hospitalares tanto para atendimento primário (enfermaria), como para atendimento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de pacientes com Covid-19. O anúncio ocorreu em coletiva... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h41
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h09
Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte do colegiado... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h06Entrega do Prêmio Heleieth Saffioti acontece no próximo dia 22
A Câmara Municipal de São Paulo realizará no dia 22 deste mês, às 19h, no Auditório Prestes Maia, a Sessão Solene de entrega do Prêmio feminista Heleieth Saffioti, edição 2020/2021. O prêmio visa reconhecer as ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e a defesa dos direitos das mulheres no município de São... »
Atualizado em 08/03/2021 - 11h00Suspensão da gratuidade do transporte público para população idosa é tema de audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizam na próxima quinta-feira (11/3) uma Audiência Pública virtual para debater a suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa, de 60 a 65 anos, no município de São Paulo. O requerimento para a realização da audiência... »
Atualizado em 05/03/2021 - 18h07Comissão de Política Urbana marca audiência para discutir ciclofaixa da rua Luis Goís
A ciclofaixa da rua Luis Goís, na Zona Sul, será tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no próximo dia 15/3, a partir das 17h. A realização da audiência atende ao requerimento 02/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi aprovado pelo colegiado na reunião... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h40Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e... »
Atualizado em 05/03/2021 - 17h18Instalação de CPIs e medidas de restrição na Câmara estão entre os Destaques da Semana
Foi realizada na terça-feira (2/3) a reunião de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, com a eleição dos integrantes e aprovação de requerimentos. O presidente da CPI será o vereador Adilson Amadeu (DEM), para vice foi eleito o vereador Marlon Luz (PATRIOTA), e para relator o vereador Camilo Cristófaro (PSB). A CPI... »
Atualizado em 05/03/2021 - 15h20