Categoria: Em Tramitação

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Medalha e Diploma Jânio Quadros são entregues em tarde de homenagens na Câmara

A honraria - concedida nesta segunda-feira (15/9) - reconhece representantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), além de personalidades militares e da sociedade civil.

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Educação parental será assunto de seminário da Escola do Parlamento

Educação parental será assunto de seminário da Escola do Parlamento

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

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Vereador sugere uso restrito de eletrônicos nas unidades de saúde para os servidores

Vereador sugere uso restrito de eletrônicos nas unidades de saúde para os servidores

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 44/2018), do vereador Jair Tatto (PT), solicita a proibição do uso de aparelhos eletrônicos como, por exemplo, celular e tablete, dentro das unidades municipais de saúde. A medida vale para os servidores públicos. O parlamentar reconhece o importante papel destes equipamentos como meio de comunicação, mas no texto... »

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Atualizado em 16/06/2018 - 10h53
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Projeto institui prova de corrida e caminhada nas Vilas Carrão e Manchester

Projeto institui prova de corrida e caminhada nas Vilas Carrão e Manchester

DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL 74/2018), de autoria do Gilson Barreto (PSDB), que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda sanção do Poder Executivo, para instituir a Prova “Pedestre Mobilize-se – Caminhada e Corrida” na Vila Carrão e Vila Manchester. De acordo com o autor do projeto, a ideia... »

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Atualizado em 15/06/2018 - 10h47
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Projeto proíbe doação de animais em sorteios

Projeto proíbe doação de animais em sorteios

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes ou rifas nos eventos da cidade de São Paulo. O Projeto prevê multa de 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cerca de R$1.285,00, para quem... »

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Atualizado em 14/06/2018 - 10h40
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Vereador propõe contratação de intérpretes de Libras

Vereador propõe contratação de intérpretes de Libras

DA REDAÇÃO Interpretar exige esforço físico e mental, envolve ética profissional, desempenho e competência. É, nesse sentido, que o vereador Quito Formiga (PSDB), propôs o Projeto de Lei (PL 297/2016), que determina a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos hospitais da rede pública ou conveniada municipal de saúde, que contém mais... »

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Atualizado em 13/06/2018 - 08h37
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Informações em Braille nos produtos pode virar realidade

Informações em Braille nos produtos pode virar realidade

DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção de conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral vendidos... »

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Atualizado em 12/06/2018 - 10h30
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Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo

Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo

DA REDAÇÃO Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro. De acordo... »

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Atualizado em 11/06/2018 - 10h28
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Projeto pretende estipular seguro anticorrupção em obras municipais

Projeto pretende estipular seguro anticorrupção em obras municipais

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 96/2018), de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. A intenção é que a iniciativa venha a restituir os cofres... »

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Atualizado em 10/06/2018 - 10h22
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Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos

Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos

DA REDAÇÃO  O Projeto (PL 138/2016), de autoria do vereador George Hato (MDB), aponta em sua justificativa que o diabetes já se tornou a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas para a asma. Diversos estudos recentes apontam para uma tendência mundial ao aumento da incidência da doença em menores de cinco anos de... »

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Atualizado em 09/06/2018 - 10h30
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Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo

Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo

DA REDAÇÃO  A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com... »

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Atualizado em 08/06/2018 - 11h04
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Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua

Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua

DA REDAÇÃO  O problema da habitação na cidade de São Paulo virou Projeto de Lei. O (PL 145/2018), do vereador Eduardo Suplicy (PT), propõe uma Política Municipal para a população em situação de rua. O Projeto determina que a gestão municipal atenda todas as necessidades dos munícipes, com serviços contínuos e Intersetoriais, e visa promover a... »

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Atualizado em 07/06/2018 - 09h59
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