Categoria: Em Tramitação

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Moradores da zona norte comparecem à 1ª Oficina de Participação Cidadã para o Câmara na Rua

Moradores da região do Jaçanã, na zona norte da capital paulista, participaram na manhã deste sábado (21/3) da 1ª Oficina de Participação Cidadã do projeto Câmara na Rua.

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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

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Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

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Projeto que prevê acesso facilitado para carrinhos de bebê em ônibus municipais 

O PL (Projeto de Lei) 151/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende melhorar o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede municipal. Assina também o projeto, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PSD). Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver da Rede Câmara SP

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h54
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Atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica é tema de projeto

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 501/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), propõe a criação do Programa Reconstruindo Sorrisos, que tem como objetivo prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem a região bucal e dentária afetada. Veja mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver... »

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h35
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Projeto que busca adotar sinal de alerta para segurança das mulheres vítimas de violência tramita na Câmara

De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 476/2021 autoriza o Poder Executivo a criar o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres no município de São Paulo. Assina também a proposta, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PL). Saiba mais na entrevista feita... »

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Atualizado em 27/03/2024 - 16h36
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Programa de educação para a igualdade de gênero e racial tramita na Câmara

Criar um Programa Municipal de implementação da educação para a igualdade de gênero e racial nas escolas de acordo com as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Este é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 493/2021, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e que conta com coautoria de outros... »

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Atualizado em 22/03/2024 - 18h06
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Projeto em tramitação quer garantir direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 51/2024, de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), pretende garantir os direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo e a orientação adequada nas unidades da rede municipal de saúde. Confira na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 22/03/2024 - 17h51
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Projeto busca instituir Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na capital

ESPECIAL – DIA DA MULHER Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que propõe a criação na cidade de São Paulo da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate a Toda Forma de Violência contra as Mulheres. A proposta, que... »

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Atualizado em 20/03/2024 - 14h50
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Projeto prevê criação de abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

ESPECIAL – DIA DA MULHER Já aprovado em primeira discussão pelo Plenário, o PL (Projeto de Lei) 653/2019, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), busca criar abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara... »

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Atualizado em 11/03/2024 - 15h29
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Projeto em tramitação busca prevenir a violência política contra a mulher

ESPECIAL DIA DA MULHER De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 868/2021 que institui a “Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher” e cria observatório de monitoramento no município de São Paulo a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero.... »

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Atualizado em 08/03/2024 - 15h23
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Projeto de Lei que institui o Programa Conexão Escola e Família tramita na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 579/2020, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe a criação do Programa Conexão Escola e Família na cidade de São Paulo. O objetivo do programa é a elaboração de ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. Confira na reportagem de Hanna... »

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Atualizado em 06/03/2024 - 15h30
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Projeto de atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino tramita na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 187/2023, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) tem como objetivo estabelecer diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino da capital paulista e assegurar a melhoria do desenvolvimento humano e da saúde mental, mediante acompanhamento psicológico dos alunos nas escolas e equipamentos da Secretaria Municipal de... »

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Atualizado em 04/03/2024 - 15h48
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