Categoria: Em Tramitação

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação

Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação

O PL (Projeto de Lei) 465/2023 quer instituir na capital paulista o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias. A proposta é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). As bibliotecas comunitárias também são pontos para manifestações artísticas e de organização da comunidade local. Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada... »

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Atualizado em 10/05/2024 - 14h12
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Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação

Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação

O PL (Projeto de Lei) 781/2023, de autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PT),  institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 anos de idade, na cidade de São Paulo. Saiba mais na entrevista feita pelo repórter Emanuel Belmiro, da Rede Câmara... »

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Atualizado em 06/05/2024 - 16h41
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Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”

Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”

De iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 726/2023 trata do Programa “Meu Personal é Certificado”, que visa inibir a atuação de profissionais não credenciados no Conselho Regional de Educação Física em condomínios, parques e praças. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 23/04/2024 - 14h36
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Projeto em tramitação incentiva jovem empreendedor

Projeto em tramitação incentiva jovem empreendedor

O PL (Projeto de Lei) 440/2023 trabalha com a cultura empreendedora entre os jovens, reconhecendo a importância da faixa etária no cenário econômico e social. A política municipal de incentivo ao jovem empreendedor, proposta do vereador André Santos (REPUBLICANOS), pretende estimular a atuação empreendedora de micro e pequenos jovens empresários, que almejam não apenas a... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 16h30
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Transtorno do Espectro Autista: Oferta do método ABA na rede municipal é tema de projeto em tramitação

Transtorno do Espectro Autista: Oferta do método ABA na rede municipal é tema de projeto em tramitação

O PL (Projeto de Lei) 369/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), autoriza o Poder Executivo a adotar método ABA, entre outras terapias, para ajudar pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com o texto, a ideia é que o tratamento seja ofertado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Caps (Centros de... »

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Atualizado em 09/04/2024 - 15h39
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Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

De iniciativa do vereador Rodolfo Despachante (PP), o PL (Projeto de Lei) 693/2021 autoriza a implantação de um hospital veterinário público na região do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Assinam também, como coautores, os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Edir Sales (PSD). A ideia da proposta, que tramita na Câmara Municipal e já foi... »

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Atualizado em 02/04/2024 - 16h31
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Projeto que prevê acesso facilitado para carrinhos de bebê em ônibus municipais 

O PL (Projeto de Lei) 151/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende melhorar o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede municipal. Assina também o projeto, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PSD). Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver da Rede Câmara SP

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h54
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Atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica é tema de projeto

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 501/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), propõe a criação do Programa Reconstruindo Sorrisos, que tem como objetivo prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem a região bucal e dentária afetada. Veja mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver... »

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h35
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Projeto que busca adotar sinal de alerta para segurança das mulheres vítimas de violência tramita na Câmara

De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 476/2021 autoriza o Poder Executivo a criar o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres no município de São Paulo. Assina também a proposta, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PL). Saiba mais na entrevista feita... »

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Atualizado em 27/03/2024 - 16h36
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Programa de educação para a igualdade de gênero e racial tramita na Câmara

Criar um Programa Municipal de implementação da educação para a igualdade de gênero e racial nas escolas de acordo com as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Este é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 493/2021, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e que conta com coautoria de outros... »

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Atualizado em 22/03/2024 - 18h06
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