Programa sobre reabilitação social de deficientes auditivos é tema de projeto em tramitação
Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10
PL em tramitação incentiva e conscientiza sobre importância da doação de sangue na capital
O PL (Projeto de Lei) 229/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (MDB), institui, em âmbito municipal, a “Campanha de Fomento e Conscientização sobre a Importância da Doação de Sangue”. O texto visa fomentar a doação a fim de combater a crescente escassez de bolsas de sangue nos hospitais devido à queda nos estoques dos... »
Atualizado em 25/05/2024 - 09h00
Projeto em tramitação prevê instalação de câmeras de segurança nas escolas
De autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), em coautoria com a vereadora Janaína Lima (PP), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 147/2023, que propõe instituir a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino da capital paulista. A proposta já... »
Atualizado em 24/05/2024 - 15h26
Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é tema de projeto
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 38/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL) que dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como tópico de disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do município de São Paulo. O objetivo é conscientizar estudantes,... »
Atualizado em 24/05/2024 - 15h08
Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 465/2023 quer instituir na capital paulista o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias. A proposta é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). As bibliotecas comunitárias também são pontos para manifestações artísticas e de organização da comunidade local. Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h12
Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 781/2023, de autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PT), institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 anos de idade, na cidade de São Paulo. Saiba mais na entrevista feita pelo repórter Emanuel Belmiro, da Rede Câmara... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h41
Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”
De iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 726/2023 trata do Programa “Meu Personal é Certificado”, que visa inibir a atuação de profissionais não credenciados no Conselho Regional de Educação Física em condomínios, parques e praças. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 23/04/2024 - 14h36
Projeto em tramitação incentiva jovem empreendedor
O PL (Projeto de Lei) 440/2023 trabalha com a cultura empreendedora entre os jovens, reconhecendo a importância da faixa etária no cenário econômico e social. A política municipal de incentivo ao jovem empreendedor, proposta do vereador André Santos (REPUBLICANOS), pretende estimular a atuação empreendedora de micro e pequenos jovens empresários, que almejam não apenas a... »
Atualizado em 10/04/2024 - 16h30
Transtorno do Espectro Autista: Oferta do método ABA na rede municipal é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 369/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), autoriza o Poder Executivo a adotar método ABA, entre outras terapias, para ajudar pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com o texto, a ideia é que o tratamento seja ofertado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Caps (Centros de... »
Atualizado em 09/04/2024 - 15h39
Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação
De iniciativa do vereador Rodolfo Despachante (PP), o PL (Projeto de Lei) 693/2021 autoriza a implantação de um hospital veterinário público na região do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Assinam também, como coautores, os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Edir Sales (PSD). A ideia da proposta, que tramita na Câmara Municipal e já foi... »
Atualizado em 02/04/2024 - 16h31