Em PL, vereador propõe Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 289/2022, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), prevê que servidores nomeados para cargos de comissão em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo municipal e autarquias da cidade de São Paulo respondam à legislação da Ficha Limpa. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 03/05/2022 - 15h27PL institui novas comorbidades e deficiências para compor o serviço de transporte Atende
Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 15/2022, de autoria do vereador Alfredinho (PT), institui novas comorbidades e deficiências a serem atendidas pelo Atende (Serviço de Atendimento Especial), voltado ao transporte gratuito de pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais. A aprovação do benefício se consolidará... »
Atualizado em 22/04/2022 - 07h00Projeto propõe substituir monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas
Aprovado em primeira discussão em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, prevê a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Veja mais na reportagem de Teresa Morrone para a Rede... »
Atualizado em 18/04/2022 - 17h09PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital
Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas mais populosas. O projeto,... »
Atualizado em 18/04/2022 - 12h42Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da capacidade de trabalho devido... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00PL em tramitação pede que informações sobre regularização fundiária sejam disponibilizadas no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 12/04/2022 - 07h00Programa para fornecer teste de DNA e mapeamento genético de ancestralidade tramita na Câmara
Criar o Programa São Paulo DNA África é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 258/2021, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A proposta autoriza o Executivo municipal a fornecer gratuitamente teste de DNA para sequenciamento e mapeamento genético de ancestralidade de DNAEBs (Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil) residentes na capital paulista.... »
Atualizado em 11/04/2022 - 07h00Em Projeto, vereador propõe criação de cadastro para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 567/2020 cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência. Em tramitação na Casa, o projeto visa a inserção no mercado de trabalho. O texto do PL explica que o cadastro poderá ser feito por pessoas com deficiência física, mental... »
Atualizado em 08/04/2022 - 16h53Proposta quer garantir acesso a métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde
Garantir o acesso aos métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 625/2021. Protocolado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e assinado por outros 12 parlamentares, o projeto aguarda ser incluído na pauta de votação do Plenário para ser apreciado em segunda e definitiva discussão. A... »
Atualizado em 06/04/2022 - 07h00Projeto propõe educação municipal em tempo integral para bebês e crianças
De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 562/2021 determina que o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância seja implementado na rede de ensino da capital paulista. Segundo o texto do projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o programa tem a finalidade de... »
Atualizado em 05/04/2022 - 07h00