Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 30/05/2023 - 16h26Política Municipal de Energia Solar é tema de projeto em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a Política Municipal de Energia Solar. Além de ampliar o uso da energia solar no município, a nova política pretende, dentre outros pontos, ampliar o uso da microgeração e minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica e reduzir o consumo de energia... »
Atualizado em 22/05/2023 - 16h35PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades esportivas. Veja... »
Atualizado em 16/05/2023 - 16h31PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 25/04/2023 - 16h48Projeto de Lei propõe comissões de combate à violência contra crianças e adolescentes em escolas municipais
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 523/2022 tem como objetivo criar comissões de conscientização, prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas da cidade de São Paulo. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 18/04/2023 - 14h50Envio de notificação de autuações por SMS é tema de PL em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 18/04/2023 - 14h38Projeto que autoriza o Executivo a limitar número de alunos em salas de aula tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 288/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), tem como objetivo otimizar a qualidade do ensino de alunos da rede municipal de ensino, inclusive da rede privada, nas salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que têm matriculados alunos com deficiência. Confira mais na entrevista feita... »
Atualizado em 05/04/2023 - 14h03Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h30Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h18Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da saúde humana,... »
Atualizado em 15/03/2023 - 21h15