PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h08Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h13PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes na entrevista... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h45Inclusão no currículo escolar de conteúdo contra discursos de ódio na internet é tema de projeto
De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/05/2023 - 17h30Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 30/05/2023 - 16h26Política Municipal de Energia Solar é tema de projeto em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a Política Municipal de Energia Solar. Além de ampliar o uso da energia solar no município, a nova política pretende, dentre outros pontos, ampliar o uso da microgeração e minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica e reduzir o consumo de energia... »
Atualizado em 22/05/2023 - 16h35PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades esportivas. Veja... »
Atualizado em 16/05/2023 - 16h31PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 25/04/2023 - 16h48Projeto de Lei propõe comissões de combate à violência contra crianças e adolescentes em escolas municipais
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 523/2022 tem como objetivo criar comissões de conscientização, prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas da cidade de São Paulo. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 18/04/2023 - 14h50Envio de notificação de autuações por SMS é tema de PL em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 18/04/2023 - 14h38