Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
*** Atualizado em 28/8, às 19h00*** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem quatro debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas para consultar as audiências já cadastradas com formulário de sugestões ou... »
Atualizado em 28/08/2023 - 11h14
Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em vilas, ruas sem saída... »
Atualizado em 25/08/2023 - 17h03
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51
Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo
O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, o parque foi... »
Atualizado em 24/08/2023 - 22h33
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento,... »
Atualizado em 24/08/2023 - 21h33
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista. A proposta é de... »
Atualizado em 24/08/2023 - 17h27
Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, região do Jabaquara. O debate foi promovido para atender... »
Atualizado em 23/08/2023 - 19h05
Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33