DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha... »

Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »

Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão... »

Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na... »

Audiência Pública discutirá Mobiliário Urbano de São Paulo

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a sexta e última Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta segunda-feira (31/7), o tema será Mobiliário Urbano Municipal,... »

Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Audiência Pública para discutir a concessão dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital teve como questão central a preocupação de comerciantes e vereadores com o futuro dos atuais permissionários. Os donos dos boxes temem que a eventual entrada da iniciativa privada provoque o aumento no preço dos aluguéis.... »

Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a terceira Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quarta-feira (26/7), o tema vai... »

Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Cracolândia foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi realizada em conjunto pelas comissões da Saúde e da Criança. Da administração municipal, apenas o secretário da Justiça, Anderson Pomini, esteve presente. Ele informou que a venda de drogas na região rendia... »

Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública para discutir a política de assistência social na cidade de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), que requereu a reunião, afirmou que a assistência social foi planejada por diversas entidades, mas que há problemas. “Está havendo uma... »