PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 20/11/2020 - 18h30
Primeira audiência do Orçamento 2021 debate recursos para Cultura
Nesta quarta-feira (18/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O orçamento previsto é de R$ 67,5 bilhões. Presente à audiência, o secretário municipal... »
Atualizado em 18/11/2020 - 15h43Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será nesta quarta
Nesta quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021. A... »
Atualizado em 17/11/2020 - 11h31Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
Na próxima quarta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »
Atualizado em 16/11/2020 - 11h18Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »
Atualizado em 12/11/2020 - 16h26
Hotsite do Orçamento 2021 está no ar. Acompanhe e envie suas propostas
Nesta sexta-feira (6/11), o Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite do Orçamento 2021, página na internet em que o munícipe poderá acompanhar toda a discussão e a tramitação do projeto no Legislativo. O hotsite reúne informações sobre a previsão de distribuição dos recursos públicos para os órgãos e secretarias municipais, assim... »
Atualizado em 06/11/2020 - 16h58
Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais. A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA).... »
Atualizado em 22/10/2020 - 21h02Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »
Atualizado em 13/10/2020 - 14h23