Agosto Indígena será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na próxima quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (19/8), às 17h, uma Audiência Pública com o tema “Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo”. A realização do evento atende um requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 16/08/2021 - 16h18Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta
CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no... »
Atualizado em 16/08/2021 - 13h41Audiência Pública discutirá impactos viários de empreendimento na Rodovia Raposo Tavares
Atendendo um requerimento do vereador Antonio Donato (PT), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na terça-feira (24/8), às 11h, uma Audiência Pública para debater sobre um empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares e seu impacto no sistema viário do município de São Paulo. No requerimento, o vereador Antonio Donato solicita que... »
Atualizado em 13/08/2021 - 13h24
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos
Na manhã desta sexta-feira (16/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou Audiência Pública virtual para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo: o PL 447/2021, institui o Programa Requalifica Centro, e o PL 445/2021, que autoriza uma operação de... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h42
Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento, e representantes... »
Atualizado em 16/07/2021 - 12h01Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder público. Durante... »
Atualizado em 15/07/2021 - 08h19Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno na Câmara e discutidos... »
Atualizado em 13/07/2021 - 18h15
Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro deles tratou de moradias... »
Atualizado em 13/07/2021 - 12h58Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão,... »
Atualizado em 10/07/2021 - 18h41