CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Saúde da população negra será debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos na quinta
Na próxima quinta-feira (25/11), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o tema “Saúde da População Negra”. A Audiência Pública atende ao requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Na justificativa, a proponente da reunião esclarece a necessidade de considerar as características étcnico-raciais... »
Atualizado em 23/11/2021 - 13h31Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022
O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater os recursos estimados para o setor no PL (Projeto... »
Atualizado em 18/11/2021 - 15h46
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria do Executivo, para setor de transporte e segurança pública.... »
Atualizado em 17/11/2021 - 17h45
Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara:
Atualizado em 17/11/2021 - 17h12Nesta quinta, Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento de Cultura
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (18/11), às 10h, sobre os recursos estimados no orçamento municipal para Cultura. Baseada nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam, respectivamente, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025,será a segunda... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h59Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em audiência pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h21Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h19
Audiência discute PL que proíbe pontos de bicicleta em frente à entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 24 PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Entre os projetos debatidos estava o PL 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição da... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h15