CCJ realiza Audiência Pública sobre proposta do Programa Mais Integração
Nesta segunda-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026, de autoria do Executivo. A proposta institui o “Programa Mais Integração” na rede municipal de ensino e propõe diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais, além de sugerir mecanismos de fomento e... »
Atualizado em 04/05/2026 - 13h15
Desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira é assunto de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 19 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira. O debate acontecerá na Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu (Rua Nilo Bruzzi, 31, Sítio... »
Atualizado em 04/05/2026 - 11h24
Síndrome da Fadiga Crônica: Comissão de Saúde promove debate sobre PL que institui política de atenção integral
No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública. Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga... »
Atualizado em 30/04/2026 - 12h39
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais... »
Atualizado em 30/04/2026 - 10h24
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h02
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores
Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas do debate, o PL 469/2021 – do vereador Rubinho... »
Atualizado em 29/04/2026 - 17h31
Padronização das cartilhas funerárias volta a ser discutida em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital, em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/4). O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h25
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate proposta de IPTU sustentável
Nesta quarta-feira (29/4), foi realizada mais uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que debateu 26 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques, está o PL 201/2025, que propõe a criação do Programa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Sustentável no município de São Paulo. A proposta é de autoria da vereadora... »
Atualizado em 29/04/2026 - 14h46
Audiência Pública vai debater impactos de polos gastronômicos em parques de São Paulo
Na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 19h, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “diálogo e avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos”. A convocação do debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 29/04/2026 - 11h52