No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública.
Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. De natureza neurológica e imunológica, a doença se caracteriza por uma fadiga persistente, dores musculares, alterações cognitivas, intolerância ao esforço e diversos outros sintomas.
O pedido realização da audiência é da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), integrante do colegiado. O PL foi protocolado pela vereadora Renata Falzoni (PSB) e tem como coautor o vereador Silvinho Leite (UNIÃO).
No texto do projeto, a parlamentar explica que o objetivo da nova legislação é o de garantir o diagnóstico de pessoas que tenham essa condição, além de assegurar o direito de acesso a serviços de saúde, de forma integral e multidisciplinar.
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – no link Sala Oscar Pedroso Horta, disponível em Auditórios Online – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como no canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: PL 1105/2025 – Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica
Data: 12/5
Horário: 19h
Transmissão: Sala Oscar Pedroso Horta e rede sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
