Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

**Atualizado em 29/5, às 12h57** Os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) terão, à disposição, transporte gratuito oferecido pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) A medida é um desdobramento da... »

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Atualizado em 11/05/2023 - 14h52
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Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor chega a Guaianases

Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor chega a Guaianases

Neste sábado (13/5), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) em Guaianases, na zona leste. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei... »

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Atualizado em 11/05/2023 - 13h43
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Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

*** Atualizado em 29/5, às 12h57** Os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) terão, à disposição, transporte gratuito oferecido pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) A medida é um desdobramento... »

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Atualizado em 11/05/2023 - 13h38
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Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

**Atualizado em 29/5, às 12h57 *** Os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) terão, à disposição, transporte gratuito oferecido pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) A medida é um desdobramento... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 19h40
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Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara

Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (10/5), sua última Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 15h28
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Audiência Pública discute integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima

Audiência Pública discute integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/5), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, do Executivo, que trata da integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. O principal objetivo da proposta é ampliar... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 14h10
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Santo Amaro recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor nesta sexta

Santo Amaro recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor nesta sexta

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (12/5), a partir das 10h, uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população de Santo Amaro, zona sul da capital, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
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Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Neste sábado (13/5), a partir das 14h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
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Revisão do PDE: População de Perus debate implantação de instrumentos culturais do Plano Diretor

Revisão do PDE: População de Perus debate implantação de instrumentos culturais do Plano Diretor

Em mais uma Audiência Pública externa regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi até Perus, no extremo zona norte da capital, para ouvir as demandas da população e debater a implantação de instrumentos específicos do Plano Diretor, em especial... »

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Atualizado em 09/05/2023 - 23h00
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Revisão do PDE: Em Audiência Pública geral, população aborda questões ambientais, zoneamento e gestão urbana

Revisão do PDE: Em Audiência Pública geral, população aborda questões ambientais, zoneamento e gestão urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça-feira (9/5), a primeira Audiência Pública geral do colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Entre os temas levantados no debate estão meio ambiente, zoneamento e gestão urbana. A proposta de revisão do Plano Diretor tramita na Casa no PL (Projeto... »

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Atualizado em 09/05/2023 - 21h18
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