Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
*** Esta audiência foi cancelada pelo colegiado e será realizada no dia 21/12** Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 13/12/2023 - 19h01CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e... »
Atualizado em 13/12/2023 - 15h00
Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18
*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso... »
Atualizado em 13/12/2023 - 09h00
Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
*** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h48
Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão... »
Atualizado em 12/12/2023 - 12h56
Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h57
Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta
Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório Prestes Maia.... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h13
Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana
Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda audiência do dia aconteceu... »
Atualizado em 11/12/2023 - 21h08Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo... »
Atualizado em 11/12/2023 - 20h23