Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »

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Atualizado em 11/10/2023 - 10h36
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1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo

1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo

Com o mote “Habitação”, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (10/10) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista. Foram debatidas as previsões orçamentárias e principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e... »

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Atualizado em 10/10/2023 - 15h30
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Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital

Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luna Zarattini (PT).... »

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Atualizado em 09/10/2023 - 23h24
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Audiência Pública do Orçamento 2024 discutirá previsão para mobilidade e transportes e segurança urbana

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A audiência está agendada para o dia 18/10 (quarta-feira), a partir das 10h.... »

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Atualizado em 09/10/2023 - 12h16
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Audiência Pública debate Orçamento 2024 da região leste de São Paulo

Audiência Pública debate Orçamento 2024 da região leste de São Paulo

A primeira Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2024 da capital paulista foi realizada neste sábado (7/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O debate ocorreu na Subprefeitura Vila Prudente, na zona leste, e tratou de questões orçamentárias ligadas às Subprefeituras de Vila Prudente, Mooca, Sapopemba, Penha, Ermelino Matarazzo... »

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Atualizado em 07/10/2023 - 12h05
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Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública

Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública

Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente... »

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Atualizado em 06/10/2023 - 19h07
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Orçamento 2024: Confira os valores propostos para as Subprefeituras da zona leste

A proposta de orçamento para 2024 – prevista pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Pela programação de debates, a zona leste vai receber duas Audiências Públicas, para que seja discutido junto à população os valores que estão discriminados para as 12 Subprefeituras da região.... »

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Atualizado em 06/10/2023 - 14h11
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Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública externa

Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a implantação do Smart Sampa, sistema de monitoramento que contará com câmeras de reconhecimento facial na cidade de São Paulo. O debate, que... »

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Atualizado em 06/10/2023 - 12h54
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Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento,... »

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Atualizado em 06/10/2023 - 12h07
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Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública 

Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública 

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que presidiu a discussão. O... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 22h05
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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