Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca

Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos... »

Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º... »

Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange... »

População poderá opinar sobre Operação Água Branca em audiência

DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (25/4) audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O PL altera a lei nº 15.893/13 e estabelece diretrizes à implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A reunião... »

Situação do SAMU passa por nova rodada de discussão em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulheres realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a situação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município. Com a participação de funcionários e representantes do SAMU, a audiência contou com... »

Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes

DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios... »

  LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (17/04), nova audiência pública para discutir PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Serviço: Data: 17/04/2019 Horário: 13h às 15h Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre João Brasil... »

Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar os imóveis que não atendem às normas de... »

Reintegração de posse e incêndio na Mooca são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante audiência pública, nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania reuniu ex-moradores e autoridades para discutir os procedimentos de atendimento ao incêndio do dia 23 de março, na Favela do Cimento, na Mooca. Também foi debatida a reintegração de posse da área pública até então ocupada, realizada no... »

DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. A proposta em discussão cria uma nova Lei de Anistia, o que permitirá regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida... »