Projeto que trata da primeira infância é debatido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2017, que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Primeira Infância, foi discutido por diversos representantes da sociedade civil em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (27/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara. A proposta da vereadora Janaina Lima... »
Atualizado em 27/03/2017 - 18h51Audiência pública discute projeto que cria parque de Pirituba
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira (29/3) uma Audiência Pública para discutir 17 Projetos de Lei (PL), entre eles o PL 11/2012, que cria o Parque Municipal de Pirituba e o PL 546/2016, que trata da concessão de alvarás para eventos temporários de foodtrucks. A audiência será... »
Atualizado em 27/03/2017 - 16h22
Especialistas, urbanistas e entidades debatem MP da Regularização Fundiária
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Advogados, urbanistas, especialistas e representantes de entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/3) na Câmara Municipal em uma audiência pública para discutir a MP (Medida Provisória) 759, do Governo Federal, que trata da regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A medida pretende agilizar a regularização das terras.... »
Atualizado em 23/03/2017 - 23h41
Projeto antipichação divide opinião da população durante Audiência Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (14/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apresentaram os pontos positivos e negativos ao Projeto de Lei (PL) 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e David Soares (DEM), que cria o “Disque-Pichação”. A proposta – aprovada em primeira votação na... »
Atualizado em 14/02/2017 - 18h27Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »
Atualizado em 07/12/2016 - 17h40Operação Bairros do Tamanduateí é debatida em audiência pública
A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Veja matéria da TV Câmara:
Atualizado em 24/11/2016 - 18h18Operação Tamanduateí terá audiência pública devolutiva nesta segunda
Nesta segunda-feira (30/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública devolutiva sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A sessão pública vai discutir todas as demandas apuradas nas oito audiências públicas realizadas... »
Atualizado em 30/05/2016 - 09h21Moradores da Mooca discutem Operação Bairros do Tamanduateí
A audiência pública realizada nesta terça-feira (24/5) para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, de autoria do Executivo, que propõe a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, reuniu os moradores dos bairros da Mooca e Parque da Mooca para opinarem sobre o projeto. Na Mooca o projeto pretende criar incentivos ao desenvolvimento econômico através de... »
Atualizado em 24/05/2016 - 22h00
Audiência debate mobilidade na Operação Bairros do Tamanduateí
A sétima audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que trata da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, teve como tema principal o plano de mobilidade da operação. Nesta segunda-feira (23/5), foram debatidos os Corredores de Centralidade... »
Atualizado em 23/05/2016 - 22h12
Operação Urbana Tamanduateí pretende construir 20 mil casas populares
Os sete bairros – Mooca, Parque da Mooca, Henry Ford, Vila Prudente, Cambuci, Vila Carioca e Ipiranga — que fazem parte da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí deverão ganhar cerca de 20 mil novas unidades de casas populares. As principais propostas de habitação previstas no Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define... »
Atualizado em 21/05/2016 - 13h12