Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Grupo de moradores da região de São Mateus se diz contrário a PL que cria Ecoparque Leste

Grupo de moradores da região de São Mateus se diz contrário a PL que cria Ecoparque Leste

A ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do Ecoparque Leste, propostas do Executivo previstas pelo PL (Projeto de Lei) 799/2024, foram discutidas em terceira Audiência Pública realizada Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (2/12). Destaque para a grande participação popular. A CTL é responsável pela disposição dos... »

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Atualizado em 02/12/2024 - 19h26
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Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre o PIU Setor Central

Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre o PIU Setor Central

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir adequações ao PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (2/12). As mudanças estão contidas no PL (Projeto de Lei) 801/2024, do Executivo, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14... »

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Atualizado em 02/12/2024 - 17h14
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Câmara de São Paulo volta a discutir PIU Arco Pinheiros

Câmara de São Paulo volta a discutir PIU Arco Pinheiros

Em nova Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (2/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu prosseguimento à discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019 do Executivo que propõe diversas transformações na região do Arco Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O texto prevê a abertura de... »

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Atualizado em 02/12/2024 - 16h57
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Prorrogação da política de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio é debatida em audiência

Prorrogação da política de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio é debatida em audiência

Nesta segunda-feira (2/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 414/2024, que altera a Lei nº 15.997/2014 e prorroga prazo da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. A proposta, de... »

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Atualizado em 02/12/2024 - 16h34
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Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Audiência Públicas na Câmara: Confira a agenda de debates programados para esta semana

Além da participação presencial, é possível participar por videoconferência ou enviar sugestões por meio de formulário digital, disponível no hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 01/12/2024 - 12h00
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Política Urbana marca Audiência Pública para discutir PL sobre modalidade do programa habitacional Pode Entrar

Política Urbana marca Audiência Pública para discutir PL sobre modalidade do programa habitacional Pode Entrar

Na próxima terça-feira (3/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo, que tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação... »

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Atualizado em 29/11/2024 - 19h23
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Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre segurança alimentar e ações voltadas à população em situação de rua

Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre segurança alimentar e ações voltadas à população em situação de rua

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h30, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, da Vila Reencontro e... »

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Atualizado em 29/11/2024 - 15h30
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Audiência de Política Urbana discutirá PL que visa corrigir segmentação de zona corredor na av. Pacaembu

Audiência de Política Urbana discutirá PL que visa corrigir segmentação de zona corredor na av. Pacaembu

*** Atualização em 2/12, às 17h14 – Em razão do prolongamento da Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, o debate sobre o PL 521/2018 foi adiado e será realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (4/12), em horário a ser divulgado ainda pelo colegiado *** Na próxima... »

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Atualizado em 28/11/2024 - 19h12
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Projeto que prevê ajustes na Lei do PIU Setor Central passará por nova Audiência Pública

Projeto que prevê ajustes na Lei do PIU Setor Central passará por nova Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (2/12), a partir das 16h, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU (Projeto de... »

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Atualizado em 28/11/2024 - 16h34
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Intervenção urbana: Veja como participar da sexta Audiência Pública sobre o PIU Pinheiros

Intervenção urbana: Veja como participar da sexta Audiência Pública sobre o PIU Pinheiros

Na próxima segunda-feira (2/12), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública para a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura de... »

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Atualizado em 28/11/2024 - 16h16
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