Projeto que permite ensino domiciliar oficial será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço em Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), na próxima quinta-feira (24/10). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Inspirado em experiências norte-americanas, o homeschooling (ensino domiciliar em... »
Atualizado em 21/10/2019 - 17h31
Audiência discutirá parceria público-privado de habitação em Heliópolis
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública nesta terça-feira (22/10), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater a PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação – Heliópolis. A audiência atende requerimento do vereador José Police Neto (PSD), que busca informações sobre o cronograma das obras, características dos projetos, impacto... »
Atualizado em 21/10/2019 - 17h28
Confira o hotsite do Orçamento 2020, envie suas propostas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (18/10), o hotsite do Orçamento 2020. Ao visitar a página na internet: www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2020, o munícipe poderá acompanhar toda a tramitação da peça orçamentária no Legislativo paulistano. E ter acesso aos detalhes da proposta e à distribuição de recursos prevista para... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h53
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »
Atualizado em 16/10/2019 - 20h32
Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11 hospitais municipais vinculados à... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h29Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina
Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência ocorreu em uma igreja... »
Atualizado em 15/10/2019 - 22h48
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »
Atualizado em 14/10/2019 - 19h43
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00
Boulevard da Diversidade, na região da Paulista, é debatido em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, Audiência Pública para discutir um acordo de cooperação para a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista. O boulevard integra um empreendimento que dará... »
Atualizado em 11/10/2019 - 18h11