Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Falta de médicos é discutida em Comissão

Falta de médicos é discutida em Comissão

Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 18h53
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Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 18h49
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Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida

Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida

Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 17h51
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Sepse e novo protocolo será debatido em audiência

Sepse e novo protocolo será debatido em audiência

No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 11h15
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Comissão discutirá risco em Pedreira

Comissão discutirá risco em Pedreira

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal promoverá audiência pública, na próxima quarta-feira (11/09), para discutir assuntos de interesse de cerca de mil famílias da comunidade do Morro dos Macacos. Localizada no distrito de Pedreira, na zona sul de São Paulo, a comunidade está em uma área considerada de risco para os moradores. A audiência pública... »

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Atualizado em 09/09/2019 - 16h28
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15 Projetos de Lei são pautas de Audiência

15 Projetos de Lei são pautas de Audiência

Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso... »

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Atualizado em 09/09/2019 - 14h48
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Intervenções urbanísticas são foco da CCJ

Intervenções urbanísticas são foco da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto.... »

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Atualizado em 09/09/2019 - 14h39
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Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura

Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e... »

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Atualizado em 04/09/2019 - 15h13
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Comissão de Finanças discutirá regras de trabalho remoto e outros projetos de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto... »

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Atualizado em 03/09/2019 - 19h18
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Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal

Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de... »

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Atualizado em 29/08/2019 - 20h36
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