Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Acompanhe os destaques das Audiências Públicas da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No quarto programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os temas mais discutidos nas audiências públicas da Câmara Municipal. No mês de abril, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública sobre PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 27/07/2019 - 07h00
Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 15/07/2019 - 07h00Política municipal para álcool e outras drogas é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta terça-feira (25/06), audiência pública sobre o planejamento e execução da lei 17.089/19, que institui a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Os vereadores também ouviram esclarecimentos de representantes da Prefeitura de São Paulo sobre a implantação da segunda... »
Atualizado em 25/06/2019 - 17h45Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê é tema de audiência pública
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta segunda-feira (24/06) para discutir a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. A iniciativa da reunião é do vereador Fábio Riva (PSDB), que presidiu o encontro. Em sua participação, Riva apontou o aumento do despejo de rejeitos nos... »
Atualizado em 24/06/2019 - 23h45
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (24/06), audiência pública para tratar da despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê. O encontro será a partir das 19h, no auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a audiência foi... »
Atualizado em 17/06/2019 - 20h48
Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De... »
Atualizado em 17/06/2019 - 20h16
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em... »
Atualizado em 13/06/2019 - 17h43
Política de apoio à produção e difusão musical é debatida em audiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Produtores, empresários, músicos e outros interessados em produção cultural participaram nesta quinta-feira (06/06) de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), o PL institui o programa SP... »
Atualizado em 06/06/2019 - 22h23
Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios... »
Atualizado em 06/06/2019 - 21h14
DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação... »
Atualizado em 06/06/2019 - 19h54