Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras  

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente... »

Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e... »

Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência

Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB),... »

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os parlamentares querem... »

Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »

Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será... »

Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está... »

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »

Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »

Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel

  A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »