Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce 

Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce 

O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante da Comissão, o projeto propõe a inclusão... »

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Atualizado em 13/05/2021 - 19h08
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Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL... »

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Atualizado em 13/05/2021 - 13h27
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Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o Decreto municipal nº 60.037, de 30... »

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Atualizado em 11/05/2021 - 13h06
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Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”.  A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino da... »

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Atualizado em 07/05/2021 - 20h42
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Remoções de famílias da Cracolândia durante a pandemia são discutidas em audiência pública

Remoções de famílias da Cracolândia durante a pandemia são discutidas em audiência pública

O plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia foi debatido na manhã desta quinta-feira (6/5) durante a 7ª Audiência Pública virtual de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A realização do debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL),... »

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Atualizado em 06/05/2021 - 15h59
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Comissão de Meio Ambiente aprova realização de três audiências públicas

Comissão de Meio Ambiente aprova realização de três audiências públicas

Na 3ª reunião ordinária de 2021 da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, realizada na tarde desta quinta-feira (6/5), os vereadores aprovaram a realização de três Audiências Públicas virtuais para tratar de diferentes temas. Duas audiências foram propostas pelo presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). A primeira, agendada para o dia... »

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Atualizado em 06/05/2021 - 14h15
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Na terça, Comissão do Idoso realiza audiência pública sobre gratuidade no transporte

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (11/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir a gratuidade no transporte público para idosos na capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de requerimento, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O documento foi... »

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Atualizado em 05/05/2021 - 21h39
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Comissão de Educação discute 16 projetos de lei em audiência pública

Comissão de Educação discute 16 projetos de lei em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/5), uma Audiência Pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. A audiência foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou também com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy... »

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Atualizado em 05/05/2021 - 20h25
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Projeto da LDO de 2022 terá primeira audiência pública na próxima semana

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira da próxima semana (13/5), a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 236/2021, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2022. O PL foi entregue ao Legislativo, acompanhado dos Anexos de Riscos Fiscais,... »

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Atualizado em 05/05/2021 - 17h06
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Educação de Jovens e Adultos será tema de audiência pública da Comissão de Educação

Na próxima sexta-feira (7/5), às 17h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública virtual com o tema: “a pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. A audiência atende requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante da Comissão. Para a discussão, foram convidados... »

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Atualizado em 03/05/2021 - 18h31
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