Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h15
CCJ realiza Audiência Pública para discutir mudança no sistema tributário e atualização da Planta Genérica de Valores na capital
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) debateu em audiência na manhã de segunda-feira (25/10) sobre as mudanças que fazem parte do PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo. Entre as alterações está o ajuste no sistema tributário e atualização da planta genérica de valores da capital paulista. O representante... »
Atualizado em 25/10/2021 - 18h57Projetos de isenção de IPTU e incentivos fiscais são destaque em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no início da tarde desta segunda-feira (25/10) para discutir 24 projetos de vereadores que tramitam na Casa em primeira e segundas audiências. O debate foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Dos itens incluídos na pauta, seis... »
Atualizado em 25/10/2021 - 16h55Orçamentos de Cultura e Turismo serão discutidos em audiência nesta terça
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta terça-feira (26/10), às 10h, a primeira Audiência Pública temática do Orçamento para o ano que vem. Discutindo, de forma simultânea, os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que trazem a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, o... »
Atualizado em 25/10/2021 - 16h17
Carta do Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela é tema de Audiência Pública da Comissão de Segurança
Na manhã desta segunda-feira (25/10), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública semipresencial na qual discutiu uma carta com propostas de segurança pública enviada pelo Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da capital paulista. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/10/2021 - 14h12Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »
Atualizado em 22/10/2021 - 17h00
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .
Atualizado em 21/10/2021 - 21h18Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14