Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
Audiência Pública discute projetos nas áreas de saúde, educação e transporte
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta segunda-feira (23/6) uma Audiência Pública para tratar de 11 PLs (Projetos de Lei) – sete matérias já haviam sido discutidas anteriormente e agora podem ir a Plenário; 4 propostas passaram pelo primeiro debate. As áreas de saúde, educação e transporte foram destaque durante o encontro com as... »
Atualizado em 23/06/2025 - 14h32
Audiências Públicas na Câmara: Confira os debates que estão na programação
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates por videoconferência ou por meio de um formulário digital. Para isso, consulte as instruções no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 23/06/2025 - 10h20
Comissão de Relações Internacionais fará audiência sobre defesa da liberdade de expressão
*** Atualização em 23/6, às 18h09 – Esta audiência foi cancelada devido a convocação de Sessões Extraordinárias em Plenário e por determinação da presidente do colegiado ****** A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá um debate com o tema “a defesa da liberdade de expressão”. A audiência está agendada... »
Atualizado em 18/06/2025 - 14h18
Audiência Pública vai discutir segurança e bem-estar dos agentes de trânsito da capital
A partir das 11h da próxima quarta-feira (25/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica irá discutir em Audiência Pública medidas para garantir a segurança, o bem-estar e a saúde mental dos agentes de trânsito da capital paulista – conhecidos como marronzinhos. O debate será no Plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 18/06/2025 - 14h12
CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal
Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
Educação, saúde e meio ambiente estão entre os temas da Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para o próximo dia 23, às 11h. O colegiado incluiu na pauta de discussão 11 projetos protocolados na Casa por vereadores. A pauta completa pode ser conferida aqui. O debate será no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no... »
Atualizado em 16/06/2025 - 08h00
Audiência discute impactos da poluição causada por indústria de isolamento térmico na zona sul
Moradores do distrito de Santo Amaro, zona sul da capital, participaram nesta sexta-feira (13/6) de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Eles compartilharam os problemas com as poluições atmosférica e sonora causados por uma fábrica da região que produz materiais de isolamento térmico e acústico. O debate foi presidido pela vereadora Renata Falzoni... »
Atualizado em 13/06/2025 - 21h42
Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública
Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »
Atualizado em 12/06/2025 - 20h16
Aplicação da Lei de Igualdade Salarial na cidade de São Paulo é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (12/6), uma Audiência Pública para debater a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), reuniu autoridades políticas, economistas e representantes... »
Atualizado em 12/06/2025 - 15h23