Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
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Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13
O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em um requerimento aprovado no... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h03
Poluição no Polo Petroquímico do Grande ABC volta a ser tema de audiência na Câmara
Fuligem oleosa, poluição sonora, visual e no ar e problemas de saúde. Essas são algumas das reclamações dos moradores da região do Polo Petroquímico do Grande ABC, que abrange os bairros do Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus, na zona leste da capital, e os municípios de Mauá e... »
Atualizado em 08/12/2021 - 18h10Retirada da SATI da administração de quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha será tema de audiência na sexta
Na próxima sexta-feira (10/12), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública, a decisão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de cancelar, sem aviso prévio, os serviços administrativos da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) no Centro Esportivo Mané... »
Atualizado em 08/12/2021 - 16h13
Projeto que pede a prorrogação do prazo da revisão do PDE para 2022 é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (6/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A iniciativa foi encaminhada à Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo, com a proposta de prorrogar para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico)... »
Atualizado em 06/12/2021 - 19h25
CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo
Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente no... »
Atualizado em 06/12/2021 - 12h51
Saúde da mulher no SUS e os impactos da pandemia são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Saúde
O SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia foram tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão atendeu requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT),... »
Atualizado em 03/12/2021 - 13h23Habitação de Interesse Social é discutida em nova Audiência Pública da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí
A implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi discutida nesta quinta-feira (2/12) em uma audiência pública externa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no Clube Atlético Ypiranga. O último debate sobre o projeto aconteceu no dia 29/11. Prevista no PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada... »
Atualizado em 02/12/2021 - 22h13Audiência Pública discute melhorias na infraestrutura do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou nesta quinta-feira (2/12) uma Audiência Pública para discutir melhorias na infraestrutura do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste da capital. A audiência atende ao requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que justifica que o parque está em estado de degradação. Veja... »
Atualizado em 02/12/2021 - 18h32PL que adia prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara será debatido em audiência da Comissão de Política Urbana no dia 6
Na próxima segunda-feira (6/12), às 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 742/2021, do Executivo, que prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A proposta foi... »
Atualizado em 02/12/2021 - 13h52Dia 6, CCJ discutirá projeto sobre acolhimento familiar de crianças em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (6/12), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 01/12/2021 - 18h32