Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26
A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no substitutivo apresentado... »
Atualizado em 20/05/2022 - 12h00
Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência Pública
A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir o... »
Atualizado em 19/05/2022 - 22h28Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância
A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho... »
Atualizado em 19/05/2022 - 18h10
Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara
Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e que cujas atividades vem atrapalhando a vida das pessoas... »
Atualizado em 18/05/2022 - 19h19
Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças
Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e será submetido à segunda,... »
Atualizado em 18/05/2022 - 18h08
Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O sistema de logística reversa... »
Atualizado em 18/05/2022 - 16h16Obras não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol serão tema de nova Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para esclarecer o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, bem como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol.... »
Atualizado em 18/05/2022 - 11h00Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta
Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi, procedimentos para... »
Atualizado em 17/05/2022 - 16h09Audiência na quinta debate segurança no serviço de motofrete na capital
A segurança no serviço de motofrete na cidade de São Paulo será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h. O requerimento para realização do debate, aprovado no último dia 4, é assinado pelos vereadores Adilson Amadeu (UNIÃO), Camilo Cristófaro (AVANTE), Missionário José... »
Atualizado em 16/05/2022 - 16h17