Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveram Audiência Pública virtual, na tarde desta sexta-feira (28/5), para discutir a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. O projeto foi criado há 30 anos, na favela Rio Pequeno, Zona... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 19h41
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Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública

Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
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Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca 

Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 11h37
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Gestão de áreas verdes e parques municipais é debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (27/5) sobre a gestão de áreas verdes e parques municipais durante e após o período de pandemia. Veja na reportagem da TV Câmara.

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Atualizado em 27/05/2021 - 20h50
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Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta

Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
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Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Segundo os dados... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h12
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Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 15h55
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Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021

Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
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Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças

Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 14h41
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Câmara recebe prestação de contas da Saúde e de Finanças em audiências públicas nesta quinta

Duas audiências públicas marcadas para essa semana cumprem a legislação de que a Câmara Municipal de São Paulo receba do Poder Executivo prestação de contas a respeito da execução orçamentária em áreas fundamentais: Saúde e Finanças. Nesta quinta-feira (27/5), a partir de 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove Audiência Pública virtual,... »

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Atualizado em 26/05/2021 - 07h00
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