Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate Programa Requalifica Centro e Operação de créditos

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta sexta-feira (16/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, realizou Audiência Pública virtual para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo: o PL 447/2021, institui o Programa Requalifica Centro, e o PL 445/2021, que... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 12h42
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Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 12h01
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Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
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Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade

Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade

DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 08h19
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Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 18h15
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Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro... »

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Atualizado em 13/07/2021 - 12h58
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Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade

NATALIA DO VALE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo... »

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Atualizado em 10/07/2021 - 18h41
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Comissão de Política Urbana discutirá PLs de autoria do Executivo em Audiência Pública no próximo sábado

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei)  445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno.... »

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Atualizado em 08/07/2021 - 10h01
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Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária

Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária

IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública... »

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Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
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Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais

Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os... »

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Atualizado em 07/07/2021 - 13h17
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