Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência 

Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O projeto... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 16h11
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Audiência Pública trata de políticas públicas para o trabalho na juventude

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (12/11) uma Audiência Pública com o tema “Desemprego Juvenil e as Políticas Públicas para Jovens no Município de São Paulo”. A Pesquisa Trabalho e Renda da Rede Nossa São Paulo mostra que 28% dos desempregados do Estado de São Paulo... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 15h12
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Comissão de Meio Ambiente aprova realização de duas Audiências Públicas

Em reunião na manhã desta sexta-feira (12/11), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de duas Audiências Públicas, propostas por meio de requerimentos de autoria do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). A primeira Audiência Pública aprovada visa discutir a atual situação... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 11h46
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Criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú e outros 23 projetos serão discutidos em audiência da Comissão de Política Urbana no dia 17

Na próxima quarta-feira (17/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 242/2021, que autoriza a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú e outros 23 PLs de vereadores. De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD),... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 19h02
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Dia 17, Comissão de Finanças discute PL do Executivo que prevê criação de novo quadro pessoal de nível médio e básico

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) na cidade de São Paulo. O debate está marcado para a próxima quarta-feira (17/11), às... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 18h35
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Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do  RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)  do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 23h07
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Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »

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  • Serviço funerário
Atualizado em 10/11/2021 - 19h59
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Saúde do trabalhador durante a pandemia será tema de Audiência Pública na sexta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove na próxima sexta-feira (12/11), às 11h, uma Audiência Pública com o tema “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. O debate é uma solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Juliana Cardoso (PT). No texto, a parlamentar explica a importância da Visat... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 13h23
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Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 15h32
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Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ

Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A realização do debate atende... »

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Atualizado em 08/11/2021 - 14h39
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