Categoria: Audiência Pública

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CPI dos Devedores recupera mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais

O valor corresponde ao pagamento feito por empresas que possuem débitos tributários junto à Prefeitura.

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

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Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

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Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento de R$... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 16h05
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Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp

Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 10h18
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Meio Ambiente e Trabalho são temas de Audiência Pública sobre Orçamento de 2023

Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a terceira Audiência Pública temática para debater os valores propostos no PL (Projeto de Lei) 579/2022 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Econômico... »

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Atualizado em 08/11/2022 - 10h00
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Câmara retoma discussão de PL que prevê regras para dark kitchens em Audiência Pública nesta terça

O PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que determina normas para dark kitchens – estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para delivery, será debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo nesta... »

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Atualizado em 07/11/2022 - 16h38
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Na quinta, Audiência Pública discutirá proposta de orçamento para a saúde em 2023

O valor proposto para a Secretaria Municipal da Saúde no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata do Orçamento de 2023, será debatido na quinta-feira (10/11), a partir das 10h, em mais uma Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para o ano que vem, a proposta, de autoria do Executivo, prevê... »

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Atualizado em 07/11/2022 - 11h00
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Audiência Pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial

Audiência Pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (3/11), uma Audiência Pública para debater ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na capital, em especial a Smart Sampa, uma plataforma de videomonitoramento que deve ser contratada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No total, a... »

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Atualizado em 03/11/2022 - 17h42
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Participação social na revisão do Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana

A participação popular na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) será discutida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 10h. A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a... »

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Atualizado em 03/11/2022 - 12h32
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CCJ agenda nova Audiência Pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude

Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro debate aconteceu no último... »

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Atualizado em 02/11/2022 - 14h00
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Comissão de Política Urbana marca audiência sobre permanência de moradores da comunidade Vila Nova Esperança

No dia 10 de novembro (quinta-feira), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debaterá em Audiência Pública a permanência dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na divisa com Osasco e Taboão da Serra. A convocação da audiência atende... »

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Atualizado em 02/11/2022 - 08h00
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Na quinta, audiência da Comissão de Direitos Humanos debaterá videomonitoramento com identificação facial

Ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo serão discutidas na próxima quinta-feira (3/11) em uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência, que tem início às 11h, atende ao requerimento dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Daniel Annenberg... »

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Atualizado em 01/11/2022 - 08h00
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