Categoria: Audiência Pública

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

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Orçamento 2023: Subprefeituras e Infraestrutura são temas de Audiência Pública da próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (23/11), a partir das 10h, a oitava Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Desta vez, serão analisados os valores propostos para as secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e a de Subprefeituras. De... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 09h00
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Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25

Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com o PL... »

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Atualizado em 18/11/2022 - 12h23
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Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza Audiência Pública sobre educação e esportes

Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com a proposta do Executivo,... »

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Atualizado em 18/11/2022 - 10h00
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Fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos será discutido em audiência da Comissão de Educação

Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. A convocação do debate atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que relata... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 19h56
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Nesta segunda, Subcomissão de Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha

A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 19h13
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Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor

Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 17h36
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Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em Audiência Pública

Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em Audiência Pública

O orçamento de 2023 previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi tema da sexta audiência pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta... »

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Atualizado em 17/11/2022 - 17h01
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Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em Audiência Pública

Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento debateu nesta quarta-feira (16/11), em Audiência Pública temática, o PL (Projeto de Lei) 579/2022 de autoria do Executivo – que trata LOA (Lei de Orçamentária Anual) 2023. Para o ano que vem, a proposta prevê orçamento de R$ 986,01 milhões para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e de... »

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Atualizado em 16/11/2022 - 16h52
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Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social

Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social

Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda a regularização fundiária urbana... »

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Atualizado em 16/11/2022 - 15h33
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Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura

O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no... »

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Atualizado em 16/11/2022 - 11h00
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