Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e representantes do Executivo. A... »
Atualizado em 04/05/2022 - 22h10
Saúde debate criação de Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (4/5), uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Cinco projetos foram submetidos a uma primeira audiência e outros 10 projetos a uma segunda audiência. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 761/2021 que dispõe... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h59
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou... »
Atualizado em 03/05/2022 - 16h59Triagem neonatal, Covid-19 e mais; projetos da área de saúde são tema de audiência
Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a migrantes e refugiados, além... »
Atualizado em 03/05/2022 - 15h06Gastos com educação na cidade de São Paulo serão tema de audiência no dia 12
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater gastos com a educação na cidade. Proposta por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), a audiência visa debater os gastos na educação, considerando... »
Atualizado em 02/05/2022 - 11h00
Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida pelo presidente do colegiado,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 22h11
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h46