CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar gratuito o acesso ao transporte público na capital paulista.... »
Atualizado em 27/02/2023 - 22h53Educação municipal prestará contas à Câmara em audiência na terça-feira
A prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para terça-feira (28/2), às 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do... »
Atualizado em 24/02/2023 - 19h01Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (28/2), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período entre setembro e dezembro de 2022. A apresentação de um relatório detalhado sobre a execução orçamentária e... »
Atualizado em 24/02/2023 - 18h51Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do colegiado. Na... »
Atualizado em 24/02/2023 - 18h37Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28/2), às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei... »
Atualizado em 22/02/2023 - 12h00Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 28/2, às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei... »
Atualizado em 10/02/2023 - 13h28
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente. A primeira proposta sobre... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h23
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria, que também é o... »
Atualizado em 19/12/2022 - 18h20Transação tributária, mudança no ISS e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de economia... »
Atualizado em 15/12/2022 - 18h06Audiência Pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 15/12/2022 - 16h21