Categoria: Audiência Pública

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara

População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara

  O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso e de Assistência Social. A audiência requerida pelo... »

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Atualizado em 09/06/2022 - 17h32
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Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara

Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi da vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso... »

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Atualizado em 08/06/2022 - 16h27
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Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças

Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »

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Atualizado em 08/06/2022 - 15h41
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Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas 

Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas 

As emergências climáticas e as demandas ambientais no município de São Paulo foram debatidas em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na noite desta terça-feira (7/6). Participaram da discussão, que foi presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Mudanças... »

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Atualizado em 07/06/2022 - 23h13
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Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta

Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto... »

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Atualizado em 07/06/2022 - 14h48
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Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »

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Atualizado em 06/06/2022 - 15h09
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PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública

PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública

A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »

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Atualizado em 03/06/2022 - 17h05
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Comissão de Saúde discutirá construção da UPA Perus / Anhanguera em Audiência Pública

Na próxima quarta (8/6), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no território da STS (Supervisão Técnica de Saúde) Perus/Anhanguera. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), que destaca o grande aumento populacional na... »

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Atualizado em 03/06/2022 - 15h48
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Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta

Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »

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Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
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Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »

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Atualizado em 01/06/2022 - 19h30
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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