Secretaria de Educação apresenta prestação de contas em Audiência Pública na Câmara
Na abertura dos trabalhos de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (11/3) a SME (Secretaria Municipal de Educação) para a prestação de contas referente ao 4º trimestre do ano passado. Samuel Ralize de Godoy, secretário-adjunto, apresentou números englobando o período, além de responder os questionamentos feitos pelos parlamentares durante a... »
Atualizado em 11/03/2026 - 16h08Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
Atualizado em 07/03/2026 - 18h32Prestação de contas da saúde municipal é tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (11/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à... »
Atualizado em 06/03/2026 - 14h56Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
Na próxima quarta-feira (11/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O debate está agendado para as 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »
Atualizado em 06/03/2026 - 09h00Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin
“Direito à moradia no Jardim Herplin – Preservação ambiental como aliada ao direito à cidade” é o tema da Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/3). A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), aprovado em... »
Atualizado em 02/03/2026 - 16h17Audiência Pública debate metas fiscais da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2025
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (26/2) uma Audiência Pública para tratar das metas fiscais da capital paulista de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A norma determina que a Prefeitura demonstre... »
Atualizado em 26/02/2026 - 16h40Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.
Atualizado em 19/02/2026 - 10h21Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.
Atualizado em 09/02/2026 - 09h00Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »
Atualizado em 03/01/2026 - 12h00