Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »
Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »
Atualizado em 28/05/2026 - 17h24
Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »
Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »
Atualizado em 27/05/2026 - 18h13
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
No debate realizado nesta quarta-feira (27/5) pela Comissão de Finanças, mais de 40 munícipes se inscreveram para apresentar suas demandas.
Atualizado em 27/05/2026 - 14h02
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.
Atualizado em 26/05/2026 - 22h59
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »
Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O... »
Atualizado em 22/05/2026 - 16h04
Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de audiências públicas.
Atualizado em 22/05/2026 - 11h37