Categoria: Audiência Pública

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada

Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada

  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir... »

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Atualizado em 17/09/2025 - 11h38
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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

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Atualizado em 16/09/2025 - 13h01
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Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 15/09/2025 - 10h37
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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »

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Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
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Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente

Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
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Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »

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Atualizado em 09/09/2025 - 14h43
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Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Meio ambiente, educação saúde e mais; confira a agenda de Audiências Públicas na Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma online. Consulte o hotsite de Audiências Públicas e veja o passo a passo.

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Atualizado em 07/09/2025 - 10h34
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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu na noite desta sexta-feira (5/9) a Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) e o racismo religioso.

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Atualizado em 05/09/2025 - 22h07
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Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente estão na pauta da próxima Audiência Pública de Finanças

Na quarta-feira (10/9), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. As propostas tratam de temas como educação, saúde e meio ambiente. Confira abaixo alguns dos itens que estão na pauta do debate. A relação completa pode ser... »

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Atualizado em 04/09/2025 - 16h19
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Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

Criação de parques municipais será assunto de audiência de Política Urbana na próxima quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (10/9) sobre quatro Projetos de Lei, todos voltados à criação de parques municipais. As propostas estavam previstas na pauta da última audiência do colegiado, mas foram retiradas para a realização de um... »

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Atualizado em 04/09/2025 - 14h41
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