Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »
Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito
A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O... »
Atualizado em 22/05/2026 - 16h04
Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de audiências públicas.
Atualizado em 22/05/2026 - 11h37
Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a... »
Atualizado em 22/05/2026 - 11h14
Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º... »
Atualizado em 21/05/2026 - 10h27
Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na Câmara de SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (27/5) a audiência pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). O debate tem início às 13h. A... »
Atualizado em 20/05/2026 - 11h04
Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões digitais – deve detalhar preços, pacotes e gratuidades –... »
Atualizado em 13/05/2026 - 17h40