Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço
No próximo sábado (11/4), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. No... »
Atualizado em 06/04/2026 - 17h57Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido... »
Atualizado em 06/04/2026 - 16h56Abril Azul reforça a conscientização sobre o transtorno do espectro autista
O Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), o que representa aproximadamente 1,2% da população. O Abril Azul é o mês dedicado à conscientização mundial sobre o TEA. A campanha tem como objetivo informar a sociedade, combater o preconceito e promover a inclusão de pessoas autistas. Confira todos os... »
Atualizado em 06/04/2026 - 15h43Câmara de SP sedia homenagens da Ablaguam às mulheres da GCM
Em uma solenidade na sexta-feira (2/4) na Câmara Municipal de São Paulo, a Ablaguam (Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais) homenageou mulheres da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O evento contou com o apoio do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A iniciativa reconheceu a força feminina na segurança pública da capital paulista. Confira na reportagem da... »
Atualizado em 06/04/2026 - 15h38Coleta seletiva e transporte escolar gratuito estão entre os assuntos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 64/2026. De iniciativa do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), a proposta define o conceito de barreiras físicas para fins de concessão do TEG (Transporte Escolar Gratuito) para garantir o direito de acesso à educação a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para o... »
Atualizado em 06/04/2026 - 11h40Presidente da Câmara participa da Caminhada da Ressurreição na zona leste da cidade
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), participou neste sábado (4/4) da Caminhada da Ressurreição. Realizada desde 1984 na zona leste, a caminhada foi incluída no calendário de eventos da cidade por meio da Lei municipal nº 14.565/2007. A 42ª edição partiu da Basílica Nossa Senhora da Penha com a... »
Atualizado em 05/04/2026 - 14h48Sampa e Você explica como funciona o Programa Tem Saída
O Programa Tem Saída é uma iniciativa voltada a apoiar mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo condições para que consigam romper o ciclo de agressões com autonomia e segurança. A ação reúne diferentes políticas públicas, como acolhimento, qualificação profissional, intermediação de emprego e apoio para inserção no mercado de trabalho, além de parcerias com... »
Atualizado em 05/04/2026 - 10h00Histórias da Câmara: Conheça a Lei paulistana que mudou o uso dos desfibriladores em estádios
No início dos anos 2000, uma Lei aprovada na Câmara de Vereadores tornou obrigatória a disponibilidade de desfibriladores em locais de grande circulação, como aeroportos, shoppings, casas de shows e até em estádios de futebol. A necessidade do equipamento foi percebida após o caso de um jogador do São Caetano que morreu em campo devido... »
Atualizado em 04/04/2026 - 10h00Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 03/04/2026 - 11h00