Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o Projeto de Lei que define o... »
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Comissão aprova isenção de IPTU aos teatros e espaços culturais
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h31
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 04/04/2018 - 19h37
Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que a proposta vai... »
Atualizado em 04/04/2018 - 18h24
Projetos de acessibilidade têm parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que autorizam o Poder Executivo a criar ações que garantam os direitos das pessoas portadoras de deficiência física na cidade de São Paulo. Um dos Projetos, o PL 248/2014, de autoria do... »
Atualizado em 04/04/2018 - 16h16Projeto pretende definir estratégias para atender demanda da educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 693/2017), do vereador Cláudio Fonseca (PPS), propõe acompanhar a demanda da educação infantil na cidade de São Paulo. Entre as metas deste Projeto de Lei está planejar a oferta de ensino nas creches e pré-escolas da capital paulista. O PL leva em consideração a estimativa do crescimento populacional das... »
Atualizado em 04/04/2018 - 10h30Participantes do “Comida di Buteco” são homenageados
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA Os donos dos bares participantes do concurso “Comida di Buteco” foram homenageados durante uma Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (3/4). A homenagem marcou o início da edição 2018 do evento, que está em sua sétima edição. São 60 bares participantes, de todas as regiões da... »
Atualizado em 03/04/2018 - 23h30
Escola do Parlamento inicia curso de capacitação política para professores
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta terça-feira (3/4) o curso Educação Política – Sugestões de Ações a Partir de Nossa Atuação, que tem o objetivo de capacitar os professores, principalmente da rede pública de ensino, para a formação e conscientização política dos alunos. Para o presidente da Escola do... »
Atualizado em 03/04/2018 - 17h11Câmara Municipal divulga Relatório da Ouvidoria relativo ao mês de março
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO O Relatório Mensal da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 653 manifestações em março. Elas foram feitas por meio dos canais de atendimento oferecidos pela Câmara Municipal. Do total das manifestações, 56% foram presenciais. O formulário do portal representou 27%, enquanto 8% foram feitas por telefone, 5% por e-mail e... »
Atualizado em 03/04/2018 - 16h38