Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo. De acordo como PL não será permitido que veículos sejam obstruídos por outros carros estacionados à frente. O Projeto prevê acesso livre de todos os moradores, tanto para a... »

Câmara Lança Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo

A Frente Parlamentar trará à Câmara debates sobre a relação da cidade com a produção e o consumo dos alimentos. Outro tema tratado durante o encontro foi o fomento às áreas com grande potencial agrícola que existem na cidade, como na região de parelheiros, extremo sul da capital. A reportagem é da TV Câmara:  

Escola do Parlamento realiza curso sobre mudanças na Lei de Zoneamento

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Lincoln Institute, promoveu nesta segunda-feira (28/5) o curso – O que muda quando muda o Zoneamento. O debate girou entorno das mudanças propostas para a Lei de Zoneamento de São Paulo. Confira na matéria da TV Câmara:    

Prefeito Bruno Covas se reúne com Secretários no Comitê de Gerenciamento de Crise

O prefeito Bruno Covas passou a manhã desta segunda-feira (28/5) reunido com seus Secretários, no Comitê de Gerenciamento de Crise, e afirmou em coletiva que a Prefeitura continua realizando diversas ações para conseguir a recomposição dos estoques de combustível e a manutenção dos serviços essenciais ofertados à população da capital. O Comitê de Gerenciamento de... »

DA REDAÇÃO Escola do Parlamento realizará o curso “Os valores do brasileiro e a evolução da consciência na sociedade”, na terça-feira (29/5), das 19h às 21h. O curso tem como público-alvo os servidores, estudantes e demais interessados no tema. A iniciativa visa debater os valores que os brasileiros definem de si mesmos, da sociedade e... »

Câmara realiza 9ª edição do curso de boas práticas para atenção à pessoa idosa

O treinamento que foi realizado na quinta-feira (23/5) e é voltado para os cuidadores de idosos e também pessoas que têm familiares na terceira idade e precisam de ajuda. Segundo os especialistas, com o envelhecimento da população o país precisa definir políticas públicas para essa população. Uma das reivindicações dos participantes é a regulamentação da... »

Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL

  DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  e de... »

Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê  que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade... »

Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos

DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha... »

Semana na Câmara: confira as principais notícias

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na quarta semana de Maio. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1685637498189964/ Destaques da Semana – 21 a 25/05 Segurança Pública A Câmara instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora... »