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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente

Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente realizou 12 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma Audiência Pública em 2017. Tratou de temas de relevância para a cidade de São Paulo, como a Operação Defesa das Águas, que é uma ação coordenada de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo... »

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Atualizado em 27/12/2017 - 09h06
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PL propõe a Educação Financeira no ensino fundamental de São Paulo

DA REDAÇÃO Quase 60 milhões de brasileiros tinham contas em atraso ou estavam com o CPF restrito, o que impede de fazer empréstimos ou compras parceladas, no fim de 2017.  Esse número representa cerca de 40% da população entre 18 e 95 anos. Preocupado com esse tipo de situação, o vereador André Santos (PRB) protocolou... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 17h48
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Câmara realiza CPI para discutir políticas públicas para mulheres

Câmara realiza CPI para discutir políticas públicas para mulheres

No ano em que a Câmara Municipal de São Paulo mais do que dobrou o número de mulheres eleitas – com 11 das 55 vagas disputadas nas eleições – para o cargo de vereadora, foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista. Para realizar... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 15h38
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PL propõe a implantação da tarifa do madrugador nos ônibus municipais

DA REDAÇÃO Estender o benefício da Tarifa do Madrugador, já concedido pela CPTM e pelo Metrô, à rede municipal de ônibus da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no PL 144/2016, do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A ideia é que os passageiros que utilizarem os ônibus entre as 4h e 6h... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 13h15
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Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia encerrou as atividades em 2017 com mais de 30 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, um seminário, e nove audiências públicas, com apreciação, debate, votação e aprovação de diversos assuntos relevantes para a cidade de São Paulo. O vereador João Jorge (PSDB) destaca... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 11h38
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Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos

DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 09h30
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Farmácia ‘pet’ aguarda segunda votação

DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PP) aguarda a segunda votação do Projeto de Lei (PL) 574/2017 para instituir farmácias veterinárias populares na cidade de São Paulo. O texto já foi aprovado em primeira votação e continua tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo, segundo o parlamentar, é combater problemas de zoonose no... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 19h20
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Informação de tempo médio de espera por Samu tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O vereador Alessandro Guedes (PT) quer que as ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) tenham um tempo máximo para atender as emergências dos paulistanos. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 569/2017, norma que segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O primeiro artigo da Lei... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 17h20
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Projeto de Lei quer ampliar as locações sociais na cidade

DA REDAÇÃO O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 360 mil unidades. Com o objetivo de diminuir esse número e, ao mesmo tempo, oferecer mais oportunidades à população carente, está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) 258/2016. O PL regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 15h12
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Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre

Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre

DA REDAÇÃO O segundo semestre da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais começou com uma pauta extensa. O Colegiado realizou diligências em aldeias indígenas e hospitais, discutiu temas como programas destinados a pessoas em situação de rua e a necessidade de diferentes tipos de abrigos, além de debater o protocolo da... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 12h08
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