Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). A Operação compreende um... »
Atualizado em 13/12/2017 - 20h29
Comissão realoca R$ 3 milhões para Hospital do Servidor Público Municipal
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (13/12) realocar R$ 3 milhões do Orçamento do próximo ano do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). Aprovado em primeira votação, o relator do Substitutivo à Proposta de Lei Orçamentária 2018... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h26Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares. O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h04
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O... »
Atualizado em 13/12/2017 - 17h25
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 13/12/2017 - 16h59
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55
CPI da Feira da Madrugada aprova relatório final por unanimidade
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada encerrou os seus trabalhos nesta terça-feira (12/12), com a apresentação do relatório final do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que foi aprovado por unanimidade. Esse relatório possui 575 páginas e será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, ao presidente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 12/12/2017 - 17h46
Jurista Ives Gandra Martins é homenageado na Câmara
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Em comemoração ao Dia Nacional da Justiça, a Sociedade Heráldica e Humanística prestou uma homenagem a profissionais de destaque na área. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (11/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O evento também fez uma alusão à criação da ‘Ordem de Saint Yves de Treguier’, ou simplesmente... »
Atualizado em 11/12/2017 - 23h45
Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »
Atualizado em 11/12/2017 - 21h01