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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia encerrou as atividades em 2017 com mais de 30 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, um seminário, e nove audiências públicas, com apreciação, debate, votação e aprovação de diversos assuntos relevantes para a cidade de São Paulo. O vereador João Jorge (PSDB) destaca... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 11h38
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Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos

DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades... »

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Atualizado em 26/12/2017 - 09h30
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Farmácia ‘pet’ aguarda segunda votação

DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PP) aguarda a segunda votação do Projeto de Lei (PL) 574/2017 para instituir farmácias veterinárias populares na cidade de São Paulo. O texto já foi aprovado em primeira votação e continua tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo, segundo o parlamentar, é combater problemas de zoonose no... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 19h20
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Informação de tempo médio de espera por Samu tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O vereador Alessandro Guedes (PT) quer que as ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) tenham um tempo máximo para atender as emergências dos paulistanos. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 569/2017, norma que segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O primeiro artigo da Lei... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 17h20
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Projeto de Lei quer ampliar as locações sociais na cidade

DA REDAÇÃO O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 360 mil unidades. Com o objetivo de diminuir esse número e, ao mesmo tempo, oferecer mais oportunidades à população carente, está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) 258/2016. O PL regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 15h12
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Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre

Moradores de rua e população LGBT pautaram Comissão de Direitos Humanos no 2º Semestre

DA REDAÇÃO O segundo semestre da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais começou com uma pauta extensa. O Colegiado realizou diligências em aldeias indígenas e hospitais, discutiu temas como programas destinados a pessoas em situação de rua e a necessidade de diferentes tipos de abrigos, além de debater o protocolo da... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 12h08
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Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo

DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de... »

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Atualizado em 22/12/2017 - 09h22
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Alarme de carro pode gerar multa em caso de barulho excessivo

DA REDAÇÃO A vereadora Rute Costa (PSD) quer que a Prefeitura multe proprietários de veículos com alarmes de segurança em que o som ultrapasse os 80 decibéis. A infração pelo som alto é prevista do CBT (Código Brasileiro de Trânsito) e a punição prevista pela parlamentar vale apenas para automóveis estacionados em via pública. A... »

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Atualizado em 21/12/2017 - 15h38
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Projeto prevê ações no ensino para melhorar o meio ambiente

DA REDAÇÃO As escolas públicas e particulares são algumas das instituições da capital paulista que podem aderir ao Proaurp (Programa de Agricultura Urbana e Periurbana). Realizado na cidade para incentivar e apoiar a produção agroecológica e a comercialização dos produtos, a proposta pode incluir mais uma medida para estimular os estudantes a cuidarem do meio... »

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Atualizado em 21/12/2017 - 14h05
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Câmeras, direitos humanos e segurança de trânsito estiveram em pauta na Comissão de Segurança

Câmeras, direitos humanos e segurança de trânsito estiveram em pauta na Comissão de Segurança

DA REDAÇÃO No último dia 6 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública realizou a última reunião de 2017. O Colegiado presidido pela vereadora e líder dos tucanos, Adriana Ramalho, teve como destaque informações trazidas pelo Executivo sobre os planos para que o paulistano se sinta mais seguro na rua e em suas casas. No... »

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Atualizado em 21/12/2017 - 11h08
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