Categoria: Projetos Aprovados

Projeto de combate à corrupção é sancionado

DA REDAÇÃO  O  Projeto de Lei (PL) 01/2017, que institui a Política Municipal de Prevenção da Corrupção foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas na última terça-feira (14/01). De autoria do vereador José Police Neto (PSD), e coautoria de outros 20 parlamentares, o PL foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019…. Ler mais »

Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas

DA REDAÇÃO  Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, o Projeto de Lei (PL) 522/2019, que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionado nesta terça-feira, (14/01), pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas…. Ler mais »

Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista agora é Lei

DA REDAÇÃO Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 338/2013, de autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e coautoria dos parlamentares Fernando Holiday (DEM), Janaína Lima (NOVO), e do ex-vereador Jonas Camisa Nova (DEM), foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última segunda-feira (13/01). Com a… Ler mais »

Agora é Lei: proibição de plásticos de uso único é sancionada

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 foi sancionado pela prefeitura, na manhã desta segunda-feira (13/1), e agora é a Lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros tipos de plástico de uso único na cidade de São Paulo. “A… Ler mais »

Lei de Regularização Imobiliária é regulamentada pela prefeitura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo prefeito Bruno Covas, em outubro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, foi regulamentado no último dia 27 de dezembro de 2019. Agora, a Lei… Ler mais »

Permissão de empréstimo e polo turístico no centro são aprovados em plenário

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. E projetos de vereadores, neste caso alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL (Projeto de… Ler mais »

Câmara aprova 16 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Na tarde desta terça-feira (19/11), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram 16 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Foram ao todo 15 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Aprovados em segunda e definitiva votação, cinco projetos de lei seguem agora para sanção ou veto… Ler mais »

Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em… Ler mais »

Edital de concessão de Interlagos prevê arrecadação de até R$ 1 bilhão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (6/11), o edital final de concessão do Complexo Interlagos, composto pelo Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna, na zona Sul da capital paulista. O Executivo estima arrecadar com a concessão, prevista para durar 35 anos, cerca de R$ 1 bilhão, por… Ler mais »

Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara

André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis… Ler mais »