Categoria: Projetos Aprovados

Câmara autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5). O projeto autoriza a prefeitura a doar duas áreas públicas para a construção de empreendimentos de habitação… Ler mais »

Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo. Apesar de o projeto original aprovado prever a venda do Complexo Interlagos, uma emenda aprovada pelos parlamentares substituiu a alienação pela transferência… Ler mais »

Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar… Ler mais »

Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto… Ler mais »

Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os… Ler mais »

Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a… Ler mais »

Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes… Ler mais »

Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas… Ler mais »

Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A… Ler mais »