Categoria: Projetos Aprovados

Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela… Ler mais »

Sancionada a Lei da Previdência Municipal

DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da… Ler mais »

Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2018, nesta quarta-feira (26/12), com a aprovação do Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o texto,… Ler mais »

Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (26/12), foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. Com a galeria do Plenário lotada de pessoas ligadas a movimentos sociais favoráveis e contrários ao PL, o Substitutivo, encaminhado pelo governo, foi aprovado em segunda… Ler mais »

Projeto da Reforma da Previdência Municipal é aprovado em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Após mais de cinco horas de discussão, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o texto substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. A Sessão Plenária começou no início na noite de sexta-feira (21/12) e foi encerrada na madrugada deste sábado (22/12). O PL foi aprovado… Ler mais »

Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único… Ler mais »

Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por 35 votos a favor e nove contrários, os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (6/12), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019…. Ler mais »

Câmara aprova projeto que beneficia Educação, Habitação e Saúde com apoio da oposição

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na Sessão Plenária desta quarta feira (28/11), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 463/10, de autoria do Executivo, com Substitutivo do governo municipal. O texto aprovado, que inclui iniciativas nas áreas de saúde, educação e moradia social, será encaminhado para a sanção do… Ler mais »

Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (27/11), o vereador Fábio Riva (PSDB) foi anunciado oficialmente como o novo líder do governo municipal na Câmara. Riva substitui o vereador licenciado João Jorge (PSDB), que foi nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como secretário municipal da Casa Civil. O vereador Eduardo Tuma (PSDB),… Ler mais »

Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo… Ler mais »