Categoria: Projetos Aprovados

Câmara de SP aprova em primeira votação PL com medidas tributárias de socorro ao setor empresarial

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão desta quarta-feira (8/7), em primeira votação, um projeto de lei com medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo foi incluído no PL 630/2017, do Executivo. A proposta ainda passará por audiência pública e pela segunda votação. Uma das… Ler mais »

Aprovado em definitivo, PL autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e permite pagamento de cachê para eventos virtuais

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de lei de autoria dos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (1/7). Foram incluídos na pauta de votação 32 itens. PL do MOVA O Substitutivo assinado coletivamente pelos parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, do vereador Reis (PT), foi… Ler mais »

Vereadores aprovam reforma administrativa que corta mais de 3.000 cargos em SP

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta. O PL foi aprovado com 32 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB)…. Ler mais »

Câmara de SP aprova a antecipação de feriados municipais

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), foi aprovada por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Os vereadores… Ler mais »

Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor…. Ler mais »

Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após… Ler mais »

Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza… Ler mais »

Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência… Ler mais »

Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do… Ler mais »

Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus

MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A… Ler mais »