Categoria: Projetos Aprovados

Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os… Ler mais »

Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a… Ler mais »

Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes… Ler mais »

Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas… Ler mais »

Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A… Ler mais »

Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de… Ler mais »

Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela… Ler mais »

Sancionada a Lei da Previdência Municipal

DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da… Ler mais »

Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2018, nesta quarta-feira (26/12), com a aprovação do Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o texto,… Ler mais »