Câmara Municipal concede Título de Cidadão Paulistano ao mestre de capoeira Messias dos Santos
Em Sessão Solene realizada na noite desta quarta-feira (3/12), o capoeirista Messias dos Santos Nascimento, conhecido como mestre Meinha, recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à capital por pessoas nascidas em outros municípios, foi proposta pela vereadora Luana Alves (PSOL). “Ele... »
Atualizado em 03/12/2025 - 21h19
Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »
Atualizado em 03/12/2025 - 21h01
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL (Projeto de Lei) 305/2025. O texto, que recebeu o... »
Atualizado em 03/12/2025 - 18h05
Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei) 1487/2025, com as regras para regulamentar o serviço na... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h44
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h04
Comissão de Finanças aprova pareceres dos relatórios do orçamento e do PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para discutir uma pauta com 11 itens. Destaque para a aprovação dos pareceres dos relatórios do orçamento da capital para 2026 – previsto no PL 1169/2025 – e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, proposto no PL 1168/2025. O... »
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Solenidade na Câmara de SP reconhece atuação da General Motors e do Chevrolet Clube
Uma solenidade realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (2/12) celebrou o centenário da General Motors do Brasil. Simultaneamente, foram comemorados os 40 anos do Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos. Proposta pelo vereador Gabriel Abreu (PODE), a homenagem destacou a relevância da indústria automotiva brasileira e a paixão... »
Atualizado em 03/12/2025 - 15h48
Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário
O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ... »
Atualizado em 03/12/2025 - 14h59
Restaurante-Escola reabre após temporal de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo reinaugurou, nesta terça-feira (2/12), o Restaurante-Escola. O espaço, que foi atingido por um temporal e estava fechado desde o dia 22 de setembro deste ano, retomou os trabalhos com uma nova instalação para servir lanches, café e almoço. A iniciativa é um convênio entre o Legislativo paulistano, a Secretaria... »
Atualizado em 03/12/2025 - 14h51