Categoria: Direitos Humanos

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Moradores da zona norte apresentam demandas em audiência sobre o Orçamento 2026 e o PPA

Saúde e combate a enchentes estiveram entre os pedidos da população que participou da audiência deste sábado (18/10), no CEU da Paz, zona norte da cidade.

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Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária

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Outubro Rosa: Procuradoria da Mulher promove mutirão para arrecadação de lenços no próximo dia 23

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Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »

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Atualizado em 11/10/2023 - 10h36
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Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 16h28
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Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública

Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »

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Atualizado em 28/09/2023 - 20h53
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Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira

Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »

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Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
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Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta 

Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »

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Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
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Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro

Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro

Famílias de ocupações em dez prédios na região estão sob aviso de despejo A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços... »

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Atualizado em 25/09/2023 - 15h30
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Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública

Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »

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Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
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Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos

Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos

As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que contou com a presença... »

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Atualizado em 21/09/2023 - 16h58
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GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma

GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma

A reunião desta quinta-feira (14/9) da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania marcou o início das atividades da 2ª fase do GTI (Grupo de Trabalho Institucional) da Cracolândia. A primeira edição do colegiado, que reúne parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), foi finalizada em... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 17h06
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Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando obstáculos pontiagudos e irregulares... »

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Atualizado em 24/08/2023 - 15h17
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