Categoria: Direitos Humanos

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LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta

A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade. 

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CPI que irá investigar empresas devedoras de tributos da capital é instalada na Câmara

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Ex-coordenadora da Comissão Permanente de Calçadas colabora com Subcomissão 

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Políticas públicas para imigrantes serão debatidas em Audiência Pública 

Na próxima sexta-feira (23/6), às 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública para debater políticas públicas para imigrantes em São Paulo. A convocação atende a um requerimento da... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 11h00
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Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento de Luta dos Bairros),... »

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Atualizado em 15/06/2023 - 15h33
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Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada

Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada

Os vereadores integrantes da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovaram durante a reunião desta quinta-feira (1/6) quatro requerimentos. Um deles cria uma subcomissão temporária para tratar sobre os direitos e amparo aos imigrantes em São Paulo. A proposta da vereadora Jussara Basso (PSOL) considera o fluxo intenso de imigrantes que ocorre... »

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Atualizado em 01/06/2023 - 14h27
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Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Nesta quinta-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Mundial da África ou Dia de Libertação da África, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo debateu os direitos dos imigrantes africanos na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), que falou sobre... »

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Atualizado em 25/05/2023 - 23h27
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Direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo serão debatidos em Audiência Pública 

Na quinta-feira (25/5), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar dos direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo, sobretudo dos povos africanos que sofrem racismo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL), e... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 13h36
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População em situação de rua e racismo ambiental serão debatidos em Grupos de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos 

População em situação de rua e racismo ambiental serão debatidos em Grupos de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos 

A Comissão Extraordinária de Diretos Humanos e Cidadania aprovou nesta quinta-feira (18/5) a criação do Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua. O objetivo é colaborar na análise, monitoramento e sistematização das informações colhidas para que os problemas encontrados sejam superados. Autora do requerimento, a vereadora Luna Zarattini (PT),... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 13h11
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Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta sexta-feira (12/5), a violação dos direitos da população em situação de rua. A retirada das barracas dos moradores e a falta de moradia foram destaques na discussão. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de... »

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Atualizado em 12/05/2023 - 20h06
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Violações aos direitos da população em situação de rua serão debatidas em Audiência Pública 

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima sexta-feira (12/5), às 14h, uma Audiência Pública para a discussão de assuntos relacionados  ao tema “Violações aos direitos da população em situação de rua promovidas pela Prefeitura de São Paulo nas ações de zeladoria urbana”. A convocação... »

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Atualizado em 09/05/2023 - 12h46
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Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho

Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro... »

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Atualizado em 04/05/2023 - 15h14
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Comissão de Direitos Humanos elege vereadora Luna Zarattini para presidência do colegiado

Comissão de Direitos Humanos elege vereadora Luna Zarattini para presidência do colegiado

Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (11/4) os parlamentares elegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para a presidir o colegiado neste ano. “A questão da fome, da vulnerabilidade, são temas que a gente vai ter que se debruçar porque a gente realmente... »

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Atualizado em 11/04/2023 - 12h21
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