Categoria: Constituição, Justiça

Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública

Projeto do Executivo será discutido com a população antes de segunda e definitiva votação KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (04/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão… Ler mais »

Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto… Ler mais »

“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no… Ler mais »

CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às… Ler mais »

Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores,  que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e… Ler mais »

Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL),… Ler mais »

Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam… Ler mais »

CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias

JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade… Ler mais »

Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta… Ler mais »

Vereadores da CCJ vão visitar Hospital do Anhembi no dia 20

JOTA ABREU HOME OFFICE Na reunião ordinária desta quarta-feira (08/7), os vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde…. Ler mais »