Categoria: Constituição, Justiça

Projeto de incentivo à Lei Anticorrupção recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O Estímulo para as empresas aderirem aos requisitos previstos na Lei Anticorrupção, previsto no PL 723/2017, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Janaína Lima (NOVO) recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na reunião ordinária desta quarta-feira (15/8).  O projeto estabelece critérios de anticorrupção nas licitações… Ler mais »

Moradores do Ipiranga discutem ampliação do Parque da Independência em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO  DA REDAÇÃO  Moradores do bairro do Ipiranga participaram de uma audiência pública, na terça-feira (14/8), no auditório da Associação Comercial de São Paulo que ficou lotado. O objetivo da Comissão de Constituição de Justiça foi discutir a ampliação do Parque da Independência. O terreno de 45 mil metros quadrados, localizado na Rua Bom… Ler mais »

Parque da Independência será tema de Audiência Pública na CCJ

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do… Ler mais »

Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da… Ler mais »

Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da… Ler mais »

CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos… Ler mais »

PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O… Ler mais »

Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel

DA REDAÇÃO A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos… Ler mais »

Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer… Ler mais »