Categoria: Comissão de Administração Pública

Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor… Ler mais »

Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos

A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de… Ler mais »

Regularização de imóveis volta à pauta em audiência

Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do  PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais… Ler mais »

Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por… Ler mais »

Hospital Veterinário de Pirituba passa em Comissão

O Hospital Veterinário de Pirituba foi tema da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (4/9). A Comissão analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, por exemplo, estava o PL 616/2017, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a implantação do… Ler mais »

IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,… Ler mais »

Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão… Ler mais »

Comissão de Administração Pública requer informações sobre gestão do Theatro Municipal

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (26/06), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao requerimento 43/2019, que solicita ao Instituto Odeon, responsável pela gestão do Theatro Municipal, mais informações sobre a operação. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o documento requer informações ao secretário municipal de Cultura, Alexandre Youssef, a… Ler mais »

Presidente do Fundurb presta esclarecimentos à Comissão de Administração Pública

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública recebeu nesta quarta-feira (12/06) o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, que prestou esclarecimentos a respeito do caixa do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), cujo saldo financeiro é considerado excessivo. Chucre é presidente do conselho gestor do Fundurb, fundo que tem como objetivo realizar investimentos destinados… Ler mais »

Fundo de Desenvolvimento Urbano será debatido em comissão

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Administração Pública aprovou requerimento do vereador Antonio Donato (PT), com convite para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, e o presidente do Fundurb (Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano) da cidade de São Paulo. Os dois são convidados… Ler mais »