Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o encargo dos serviços de... »
Atualizado em 14/12/2023 - 13h19
Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; veja como participar
Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre... »
Atualizado em 14/12/2023 - 11h54Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
*** Esta audiência foi cancelada pelo colegiado e será realizada no dia 21/12** Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 13/12/2023 - 19h01
Plenário debate projetos de vereadores e aprova mais de 30 propostas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12) uma pauta exclusiva com projetos de autoria de parlamentares. A sessão de hoje foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Ao todo foram aprovados 36 projetos, sendo 30 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda fases... »
Atualizado em 13/12/2023 - 18h23
Comissão de Saúde apresenta prestação de contas de 2023
Na reunião desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou prestação de contas dos trabalhos realizados neste ano. Cada vereador que compõe o colegiado pode comentar ações individuais e por fim, o presidente da Comissão, vereador André Santos (REPUBLICANOS), apresentou os dados em geral. Segundo o relatório, entre o período... »
Atualizado em 13/12/2023 - 17h28
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta quarta-feira (13/12). A matéria... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h56
Botão do pânico em escolas e proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados avançam em Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (13/12) para analisar oito itens da pauta. Durante a reunião, também foram apresentados os dados do trabalho realizado no ano de 2023. No total, foram 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, sendo emitidos mais de 200 pareceres e cerca de 40 requerimentos aprovados. No último... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h20Prefeito em exercício, vereador Milton Leite vistoria obras na zona sul
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), que está como prefeito em exercício da capital até a próxima quinta-feira (14/12), vistoriou na manhã desta quarta-feira (13/12) obras na zona sul de São Paulo. Milton Leite visitou um Centro de Educação Infantil no Jardim Figueira Grande e obras habitacionais do Programa... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h11
Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h01