CPI dos Fios recebe coordenador do programa Sinal Verde de combate ao furto de cobre
A 3ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos desta quinta-feira (1/6) recebeu o coordenador do programa Sinal Verde da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, major da Polícia Militar, Rodrigo Garcia Vilardi. O colegiado apura o comércio ilegal de cobre furtado na capital paulista, com... »
Atualizado em 01/06/2023 - 15h55Parlamento Jovem Ensino Médio 2023 está com inscrições abertas
Escolas públicas e privadas já podem inscrever-se para a edição deste ano do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat. A premiação, criada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo. Para participar, as instituições de... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h43
Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada
Os vereadores integrantes da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovaram durante a reunião desta quinta-feira (1/6) quatro requerimentos. Um deles cria uma subcomissão temporária para tratar sobre os direitos e amparo aos imigrantes em São Paulo. A proposta da vereadora Jussara Basso (PSOL) considera o fluxo intenso de imigrantes que ocorre... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h27
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h05
PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal
Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco... »
Atualizado em 31/05/2023 - 21h24
Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão
Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »
Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
Câmara aprova em primeiro turno projeto de revisão do Plano Diretor
O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), foi aprovado em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5), por 42 votos favoráveis e 12 contrários. De acordo com o novo cronograma, definido nesta semana, serão realizadas oito Audiências Públicas sobre a proposta até... »
Atualizado em 31/05/2023 - 19h24
Bancada do PSOL concede coletiva sobre revisão do Plano Diretor
A bancada do PSOL convocou uma entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (31/5), antes da Sessão Plenária, para esclarecer algumas discordâncias quanto ao texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no último dia 23 de... »
Atualizado em 31/05/2023 - 19h00
Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (31/5) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O balanço apresentado aos vereadores está previsto na Lei Complementar nº 141/2012,... »
Atualizado em 31/05/2023 - 18h19
Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública
Nesta quarta-feira (31/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a seis PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos do vereador João Ananias (PT). O primeiro convida representantes da Subprefeitura do Butantã, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para a realização de... »
Atualizado em 31/05/2023 - 17h28