Comissão de Finanças agenda audiência para debater proposta da Planta Genérica de Valores
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025, que revisa a Planta Genérica de Valores e altera a legislação tributária da cidade, com foco na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), passará por mais uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O terceiro debate sobre a proposta da Prefeitura foi agendado pela... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h30
Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (15/10) a primeira Audiência Pública temática sobre as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate foi voltado às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Transporte,... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h05
Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina... »
Atualizado em 15/10/2025 - 12h14
Outubro Rosa: Câmara de SP recebe doações de lenços em apoio a pacientes com câncer de mama
A Câmara Municipal de São Paulo tem pontos de coleta para quem quiser doar lenços para pacientes com câncer de mama em tratamento. Os lenços podem ser doados no andar térreo e na sala da Procuradoria Especial da Mulher, no primeiro andar do Palácio Anchieta. A ação faz parte da programação especial do Outubro Rosa... »
Atualizado em 15/10/2025 - 11h40
Audiência Pública da CCJ discutirá execução de contratos imobiliários pelo fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (16/10), a partir das 14h, sobre a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA. Vinculado à SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos), a empresa pública municipal visa melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, com... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h39
Orçamento 2026: Somadas, Subprefeituras da zona norte têm orçamento estimado em mais de R$ 384 milhões
O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2026, apresentado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, estima o total de R$ 384,68 milhões para as sete Subprefeituras da zona norte de São Paulo. Enviado pelo Executivo no final de setembro, o documento direciona os valores gastos em cada área específica de determinada região. Dados do censo... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h00
Orçamento 2026: Subprefeituras da zona oeste têm orçamento previsto em mais de R$ 188 milhões
O PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que prevê os gastos e as receitas do município para o ano de 2026, estima para as três Subprefeituras da zona oeste da capital paulista um valor total de R$ 188,14 milhões. Dados do censo do IBGE de 2022 apontam que, somadas, estas Subprefeituras representam uma população de mais... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h00
Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h34
Acessibilidade e inclusão é assunto do programa Legislativo do Futuro
Atuando para cumprir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a Câmara Municipal de São Paulo instalou, no último mês de agosto um grupo de trabalho sobre acessibilidade e inclusão. E para falar sobre as funções e iniciativas deste grupo, o programa Legislativo do Futuro recebeu Jonas Gomes, coordenador do... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h09
Comissão de Segurança Pública debate políticas de proteção e uso de tecnologia para combater furtos de celular
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública se reuniu nesta terça-feira (14/10) na Câmara Municipal de São Paulo para debater dois requerimentos da pauta – ambos os documentos foram aprovados. O colegiado também recebeu representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para discutir tecnologias implementadas em cidades da região nordeste do país. Um... »
Atualizado em 14/10/2025 - 17h59