Categoria: Em Tramitação

Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,… Ler mais »

Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo… Ler mais »

Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo… Ler mais »

Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São… Ler mais »

PL limita a 10% comissão paga por motoristas de aplicativos de transporte

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 327/2019 estipula percentual máximo de 10% para cobrança de comissão e/ou taxa aplicada a motoristas de empresas privadas de transporte individual de passageiros, que operam na cidade de São Paulo por meio de aplicativos online. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece que essas… Ler mais »

PL propõe incentivo fiscal às empresas que contratem funcionários com mais de 45 anos de idade

AFONSO LEITE  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade. Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional… Ler mais »

PL reconhece Programa de Ações Comunitárias da GCM

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 36/2018, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), torna oficial o Programa de Ações Comunitárias da GCM (Guarda Civil Metropolitana), de São Paulo. Voltado a ações comunitárias, educativas, preventivas e de reinserção social, o programa procura auxiliar o combate ao aumento da violência, aproximando a GCM… Ler mais »

Projeto autoriza publicidade de interesse social em táxis

AFONSO LEITE DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 158/2018, do vereador Adilson Amadeu (PTB), autoriza a publicidade social e a propaganda institucional nos cerca de 40 mil táxis da cidade de São Paulo. Segundo o PL, encaixa-se nessa categoria o material publicitário de viés pedagógico e aquele ligado a instituições sem fins lucrativos. Com… Ler mais »

Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano. A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a… Ler mais »

Projeto propõe usar água de lençol freático drenada em execução de obra

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para evitar desperdício de um recurso natural cada vez mais escasso, o PL (Projeto de Lei) 61/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), propõe que as águas drenadas em terrenos, originadas do lençol freático, sejam aproveitadas. Segundo o PL, a água armazenada a partir da execução de pavimentações e… Ler mais »