Categoria: Audiência Pública

Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê será debatida na Comissão de Política Urbana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (24/06), audiência pública para tratar da despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê. O encontro será a partir das 19h, no auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a audiência foi… Ler mais »

Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o  PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De… Ler mais »

Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em… Ler mais »

Política de apoio à produção e difusão musical é debatida em audiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Produtores, empresários, músicos e outros interessados em produção cultural participaram nesta quinta-feira (06/06) de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), o PL institui o programa SP… Ler mais »

Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios… Ler mais »

Plano Municipal de Habitação será discutido em audiência pública

DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação… Ler mais »

Redes elétricas subterrâneas e calçadas da Vila Olímpia são tema de audiência

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (05/06), discutiu as redes elétricas subterrâneas e a manutenção das calçadas na região da Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. Representantes da Enel Distribuidora São Paulo e da TELCOMP (Associação Brasileira das… Ler mais »

Programa de apoio à produção musical será debatido na Comissão de Educação, Cultura e Esportes

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá realizar audiência pública, nesta quinta-feira (06/06), para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT). O PL sugere a criação do Programa SP Cidade da Música, para apoiar a criação, divulgação e acesso… Ler mais »

Corte de verbas do CEDESP é discutido em audiência pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A continuidade do trabalho dos CEDESPs (Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo), da prefeitura paulistana, foi discutida durante audiência pública convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31/05). Durante o encontro, diretores das entidades que oferecem o serviço, educadores e… Ler mais »

Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos… Ler mais »