Categoria: Audiência Pública

CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho… Ler mais »

Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal convocou uma Audiência Pública para o dia 21 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 1° de Maio, para discutir com representantes da Prefeitura e sociedade civil o Projeto de Lei  (PL)  621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal…. Ler mais »

Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para… Ler mais »

Audiência discutirá PL que altera a Lei da Operação Urbana Água Branca

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), juntamente com a Comissão de Política Urbana, realizará, na próxima terça-feira, 18/12, mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 397/2018, do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes para a implantação… Ler mais »

Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida… Ler mais »

Audiência discute condições de trabalho dos servidores municipais ligados à Assistência Social

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso, ambas da Câmara Municipal, realizaram, nesta sexta-feira (30/11), Audiência Pública conjunta para discutir os desafios enfrentados pela rede de assistência social da cidade de São Paulo. Ao menos 200 pessoas participaram do evento, entre servidores e representantes… Ler mais »

Regulamento disciplinar da GCM é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Segurança Pública realizou, nesta quinta-feira (29/11), Audiência Pública para discutir o RDI (Regulamento Disciplinar dos Servidores) da GCM (Guarda Civil Metropolitana), com a participação de entidades e representantes ligados à categoria. O RDI é objeto de estudos de uma subcomissão instalada em junho, responsável por apurar se há… Ler mais »

Operação Urbana Água Branca será tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro… Ler mais »

Audiência Pública discute planos e demandas para São Miguel Paulista

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO  A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, no sábado (24/11), planos e demandas da região de São Miguel Paulista, por meio de instrumentos participativos. Entre os pontos colocados em pauta, esteve o transbordamento das áreas ribeirinhas no entorno do rio Tietê. A atividade parlamentar ocorreu no Galpão de… Ler mais »

Audiência do Orçamento 2019 debateu recursos para Educação, Esportes e Obras

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (23/11), a última Audiência Pública prevista para a análise dos recursos previstos para secretarias e órgãos da administração municipal, conforme o PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019. O principal… Ler mais »