Categoria: Audiência Pública

Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL  347/2017, que autoriza… Ler mais »

Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da Capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni,… Ler mais »

Audiência debate construção imobiliária próxima à reserva indígena na capital

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (9/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou Audiência Pública para discutir os conflitos entre a comunidade indígena que vive próxima ao Pico do Jaraguá, na zona Norte da cidade, e a construtora Tenda S.A., responsável por um… Ler mais »

Comissões de finanças e administração pública nos destaques da semana

DA REDAÇÃO Na quinta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para prestação de contas da prefeitura em 2019. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, a cidade teve um superávit de R$3,3 bilhões no ano passado. Houve um crescimento de 15% nas receitas do município, e um aumento… Ler mais »

Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas… Ler mais »

Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta,… Ler mais »

Secretaria de Saúde apresenta balanço orçamentário do terceiro quadrimestre de 2019

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/02), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, prestou contas da execução orçamentária da pasta no terceiro quadrimestre de 2019, isto é, de setembro a dezembro. Segundo Aparecido, a execução orçamentária atualizada, no terceiro quadrimestre, foi… Ler mais »

Prestação de contas da Saúde será tema de Audiência Pública

RAIRA DINIZ DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará nesta quarta-feira (19/02) uma Audiência Pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo e… Ler mais »

Destaques da semana: audiências públicas, debates e aprovação de projetos

DA REDAÇÃO Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e… Ler mais »

Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22… Ler mais »